Declaração de Rectificação 71/2005
Por ter sido publicado com inexactidão no Diário da República, 1.ª série-A, n.º 169, de 2 de Setembro de 2005, o Decreto do Presidente da República n.º 42/2005, de 2 de Agosto, rectifica-se que onde se lê "ministro plenipotenciário de 1.ª classe Joaquim José Ferreira da Fonseca Embaixador de Portugal no Panamá» deve ler-se "ministro plenipotenciário de 1.ª classe Joaquim Ferreira da Fonseca como Embaixador no Panamá».
Secretaria-Geral da Presidência da República, 2 de Setembro de 2005. - Pelo Secretário-Geral, a Chefe de Divisão da Administração e Pessoal, Maria do Céu Tiago.