Rectificação 1030/2001. - Por ter saído com inexactidão o aviso 5404/2001 (2.ª série), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 82, de 6 de Abril de 2001, rectifica-se que, a p. 6266, onde se lê:
"Presidente - Maria Helena Barata Mina, chefe da Divisão de Acesso à Actividade.
Vogais efectivos:
José Vítor Rebelo do Nascimento, chefe da Divisão de Serviços Jurídicos.
José Manuel Correia Marques Leitão, assessor principal.
Vogais suplentes:
Maria da Graça Tomé, assessora principal.
Maria Filomena Mata, técnica superior de 2.ª classe."
deve ler-se:
"Presidente - Maria Helena Barata Mina, chefe de divisão.
Vogais efectivos:
José Vítor Rebelo do Nascimento, chefe de divisão, que substituirá a presidente nas suas faltas e impedimentos.
José Manuel Correia Marques Leitão, assessor principal.
Vogais suplentes:
Maria da Graça Baptista Tomé, assessora principal.
Maria Filomena Mata, técnica superior de 1.ª classe."
6 de Abril de 2001. - Pela Directora de Serviços de Administração e Organização, o Chefe de Repartição, Fernando Santos Coutinho.