Aviso 5870/2001 (2.ª série). - Para os devidos efeitos se publicam os emolumentos a pagar na Universidade de Coimbra relativamente a certidões, averbamentos, diplomas, equivalências e reconhecimentos, candidaturas aos concursos especiais, reingressos, mudanças de curso, transferências e outros actos, conforme resolução aprovada pelo senado da Universidade em sessão de 13 de Julho de 1999:
... Escudos ... Euros
1 - Certidões:
1.1 - Conclusão do curso, licenciatura, doutoramento e respectivas equivalências legais ... 250 ... 12,47
1.2 - Inscrição, frequência ou exame (aprovação) e carga horária:
1.2.1 - Uma só disciplina, trabalho ou estágio ... 1 000 ... 4,99
1.2.2 - Por cada disciplina, trabalho ou estágio a mais ... 100 ... 0,5
1.3 - Matrícula ... 750 ... 3,74
1.4 - Conduta académica ... 1 000 ... 4,99
1.5 - Não especificada ... 1 000 ... 4,99
1.6 - De narrativa ou de teor:
1.6.1 - Não excedendo uma lauda... 1 000 ... 4,99
1.6.2 - Por cada lauda que exceda a primeira... 100 ... 0,5
1.7 - Por fotocópia:
1.7.1 - Pela 1.ª folha ... 1 000 ... 4,99
1.7.2 - Por cada folha que exceda ... 100 0,5
1.8 - Requerimento de condição de excepção, por requerimento (abrange também os requerimentos remetidos via CTT ou telefax) ... 2 000 ... 9,98
2 - Averbamentos ... 250 1,25
Taxa de urgência por qualquer destes actos ... 500 ... 2,49
3 - Diplomas:
3.1 - Doutoramentos ... 30000 ... 149,64
3.2 - Mestrado ... 25000 ... 124,7
3.3 - Licenciatura (ou bacharelato) ... 25000 ... 124,7
3.4 - Outros diplomas ... 10000 ... 49,88
4 - Equivalências e reconhecimentos de graus, cursos ou disciplinas concluídas fora da Universidade de Coimbra:
4.1 - Do grau de doutor ... 100000 ... 498,8
4.2 - Do grau de mestre ... 80000 ... 399,04
4.3 - Do grau de licenciado ... 70000 ... 349,16
4.4 - Curso não conferente de grau ... 50000 ... 249,4
4.5 - Disciplinas anuais ou semestrais, com um máximo de 25 000$00/124,7 euros 2 500 ... 12,47
5 - Pedido de registo de graus abrangidos pelo Decreto-Lei n.o 216/97, de 18 de Agosto ... 35000 ... 174,58
6 - Candidaturas aos concursos especiais:
6.1 - Exame especial de avaliação e capacidade ... 10000 ... 49,88
6.2 - Cursos médios e superiores ... 10000 ... 49,88
6.3 -Outros sistemas de ensino superior ... 10 000 49,88
7 - Reingressos, mudanças de curso e transferências por candidatura ... 10000 ... 49,88
8 - Outros actos:
8.1 - Repetição de exames por efeitos da melhoria de classificação ... 500 ... 2,49
8.2 - Prática de actos de matrícula e inscrição fora dos prazos:
Nos primeiros 15 dias a seguir ao último dia do prazo ... 3 000 ... 14,96
Nos 15 dias subsequentes e até 30 dias 10 000 ... 49,88
9 - Reapreciação de processos:
O mesmo emolumento do processo apreciado.
Estes emolumentos constituem receita própria da Universidade.
29 de Março de 2001. - O Secretário-Geral, Carlos José Luzio Vaz.