Em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, que aprovou em anexo a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), torna-se público que o trabalhador Ernesto Rodrigues Gonçalves Brito, com vínculo de emprego público por tempo indeterminado, constituído por contrato de trabalho em funções públicas celebrado em 1 de maio de 1993, integrado na carreira e categoria de Assistente Operacional, na posição remuneratória 4 e nível 4, do mapa de pessoal da Junta de Freguesia do Lumiar, cessou a modalidade de vínculo de emprego público, em 14 de novembro de 2014, por motivo de falecimento.
7 de outubro de 2015. - O Presidente, Pedro Delgado Alves.
309014769
