Em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que cessaram a relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado os trabalhadores abaixo indicados, pelos seguintes motivos e nas datas indicadas:
Aposentação: assistente operacional, José David Duarte, em 01-02-2015, posicionado na 8.ª posição remuneratória - e no 8.º nível remuneratório; assistente operacional, Maria Conceição Delgado Reis, em 01-08-2015, posicionada entre a 1.ª e a 2.ª posição remuneratória - e entre o 1.º e o 2.º nível remuneratório; assistente operacional, Maria Fátima Costa Domingos Lopes, em 01-08-2015, posicionada na 6.ª posição remuneratória - e no 6.º nível remuneratório; assistente operacional, Maria Fátima Santos Lopes, em 01-08-2015, posicionada entre a 2.ª e a 3.ª posição remuneratória - e entre o 2.º e 3.º nível remuneratório; assistente operacional, Rosa Gonçalves Silva Fernandes, em 01-08-2015, posicionada na 6.ª posição remuneratória - e no 6.º nível remuneratório; assistente operacional, Rosinda Conceição Rato Rodrigues, em 01-08-2015, posicionada na 5.ª posição remuneratória - e no 5.º nível remuneratório; assistente operacional, Maria Fernanda Carvalho Toledo, em 01-09-2015, posicionada na 5.ª posição remuneratória - e no 5.º nível remuneratório.
Aposentação por limite de idade: assistente operacional, Acácio Marcelino Duarte Dias, em 02-09-2015, posicionado na 9.ª posição remuneratória - e no 9.º nível remuneratório.
Consolidação da mobilidade interna noutra entidade: assistente operacional, António José Silva Teixeira, em 01-08-2015, posicionado na 1.ª posição remuneratória - e no 1.º nível remuneratório.
Denúncia de Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado: assistente operacional, Manuela Gomes Semedo, em 01-08-2015, posicionada na 1.ª posição remuneratória - e no 1.º nível remuneratório; assistente técnico, Ana Vanessa Almeida Sousa Wang, em 13-09-2015, posicionada na 1.ª posição remuneratória - e no 5.º nível remuneratório.
Exoneração: técnico superior, Maria José Fonseca Correia Rebelo, em 04-08-2015, posicionada entre a 3.ª e a 4.ª posição remuneratória - e entre o 19.º e o 23.º nível remuneratório; assistente operacional, Maria Benigna Ramos, em 01-09-2015, posicionada entre a 1.ª e a 2.ª posição remuneratória - e entre o 1.º e o 2.º nível remuneratório.
Falecido: coordenador técnico, Maria Candeias Maridalho Elias, em 11-08-2015, posicionada na 1.ª posição remuneratória - e no 14.º nível remuneratório.
Pensão por invalidez (segurança social): técnico superior, José Pedro Namora Gonçalves, em 09-02-2015, posicionada entre a 6.ª e a 7.ª posição remuneratória - e entre o 31.º e o 35.º nível remuneratório.
Pensão por velhice (segurança social): assistente operacional, Maria Natividade Resende Teixeira Matos, em 12-06-2015, posicionada entre a 1.ª e a 2.ª posição remuneratória - e entre o 1.º e o 2.º nível remuneratório; assistente operacional, José Marcolino Martins Tonaco, em 08-09-2015, posicionada na 1.ª posição remuneratória - e no 1.º nível remuneratório; assistente operacional, Domingas Pedro Jacinto Rodrigues, em 12-09-2015, posicionada entre a 1.ª e a 2.ª posição remuneratória - e entre o 1.º e o 2.º nível remuneratório.
7 de outubro de 2015. - Por subdelegação de competências conferida pelo Despacho 1-PM/2013, de 29 de outubro, a Diretora do Departamento de Recursos Humanos, Maria de Jesus Camões Coias Gomes.
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