Aviso 5147/2001 (2.ª série). - Por despacho do director-geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros de 3 de Janeiro de 2001, proferido por delegação de competências:
Licenciada Ana Maria Pestana de Deus Morais, assessora de informática principal, da carreira técnica superior de informática, do quadro de pessoal da DGITA, a exercer, em regime de substituição, as funções de director de serviços de telecomunicações - nomeada, precedendo aprovação em concurso, em comissão de serviço, directora de serviços de telecomunicações, do quadro da Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros, indo ocupar lugar criado pela Portaria 458/98, de 30 de Julho, e ainda não provido, com efeito a partir de 3 de Janeiro de 2001.
Licenciada Maria Antonieta Torres Saraiva, assessora de informática principal, da carreira técnica superior de informática, do quadro de pessoal da DGITA, a exercer, em regime de substituição, as funções de coordenador da área de sistemas de identificação e gestão de contribuintes - nomeada, precedendo aprovação, em concurso, em comissão de serviço, coordenadora da área de sistemas de identificação e gestão de contribuintes, equiparada a director de serviços, nos termos do n.º 4 do artigo 16.º do Decreto-Lei 51/98, de 11 de Março, do quadro da Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros, indo ocupar lugar criado pela Portaria 458/98, de 30 de Julho, e ainda não provido, com efeito a partir de 3 de Janeiro de 2001.
Manuel Francisco Alves de Carvalho, assessor de informática principal, da carreira técnica superior de informática, do quadro de pessoal da DGITA, a exercer, em gestão corrente, as funções de coordenador da área de apoio tecnológica à região do Norte - nomeado, precedendo aprovação em concurso, em comissão de serviço, coordenador da área de apoio tecnológica à região do Norte, equiparado a director de serviços, nos termos do n.º 4 do artigo 17.º do Decreto-Lei 51/98, de 11 de Março, do quadro da Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros, indo ocupar lugar criado pela Portaria 458/98, de 30 de Julho, e ainda não provido, com efeito a partir de 3 de Janeiro de 2001.
Licenciada Olga Maria Pereira Lousa, técnica superior de informática principal, da carreira técnica superior de informática, do quadro de pessoal da DGITA, a exercer, em regime de substituição, as funções de coordenador da área de sistemas de gestão de fluxos financeiros - nomeada, precedendo aprovação em concurso, em comissão de serviço, coordenadora da área de sistemas de gestão de fluxos financeiros, equiparada a director de serviços nos termos do n.º 4 do artigo 16.º do Decreto-Lei 51/98, de 11 de Março, do quadro da Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros, indo ocupar lugar criado pela Portaria 458/98, de 30 de Julho, e ainda não provido, com efeito a partir de 3 de Janeiro de 2001.
Licenciada Graciosa Martins Delgado Caetano Martins, assessora de informática, da carreira técnica superior de informática, do quadro de pessoal da DGITA, a exercer, em regime de substituição, as funções de coordenador da área de sistemas de tributação e gestão declarativa - nomeada, precedendo aprovação em concurso, em comissão de serviço, coordenadora da área de sistemas de tributação e gestão declarativa, equiparada a director de serviços, nos termos do n.º 4 do artigo 16.º do Decreto-Lei 51/98, de 11 de Março, do quadro da Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros, indo ocupar lugar criado pela Portaria 458/98, de 30 de Julho, e ainda não provido, com efeito a partir de 3 de Janeiro de 2001.
Licenciada Maria da Glória Rego Resende Valente Garras, assessora de informática principal, da carreira técnica superior de informática, do quadro de pessoal da DGITA, a exercer, em regime de substituição, as funções de coordenador da área de sistemas de inspecção tributária - nomeada, precedendo aprovação em concurso, em comissão de serviço, coordenadora da área de sistemas de inspecção tributária, equiparada a directora de serviços nos termos do n.º 4 do artigo 16.º do Decreto-Lei 51/98, de 11 de Março, do quadro da Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros, indo ocupar lugar criado pela Portaria 458/98, de 30 de Julho, e ainda não provido, com efeito a partir de 3 de Janeiro de 2001.
Licenciada Maria da Guia Mateus Rolim Meirinha, assessora de informática principal, da carreira técnica superior de informática, do quadro de pessoal da DGITA, a exercer, em regime de substituição, as funções de coordenador da área de sistemas de justiça tributária - nomeada, precedendo aprovação em concurso, em comissão de serviço, coordenadora da área de sistemas de justiça tributária, equiparada a director de serviços nos termos do n.º 4 do artigo 16.º do Decreto-Lei 51/98, de 11 de Março, do quadro da Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros, indo ocupar lugar criado pela Portaria 458/98, de 30 de Julho, e ainda não provido, com efeito a partir de 3 de Janeiro de 2001.
Por despacho do director-geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros de 5 de Fevereiro de 2001, proferido por delegação de competências:
Licenciado José Carlos Costa Pereira, assessor de informática principal, da carreira técnica superior de informática, do quadro de pessoal da DGITA, a exercer, em regime de substituição, as funções de director de serviços de planeamento e gestão da informação - nomeado, precedendo aprovação em concurso, em comissão de serviço, director de serviços de planeamento e gestão da informação do quadro da Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros, indo ocupar lugar criado pela Portaria 458/98, de 30 de Julho, e ainda não provido, com efeito a partir de 5 de Janeiro de 2001.
(Isentos de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
20 de Março de 2001. - O Director-Geral, António Cavalheiro Dias.
