Aviso 5087/2001, de 2 de Abril
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Corpo emitente:
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola E. B. 2, 3 de Coja
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Fonte: Diário da República n.º 78/2001, Série II de 2001-04-02.
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Data:
2001-04-02
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Documento na página oficial do DRE
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Secções desta página::
Aviso 5087/2001 (2.ª série). - Nos termos do n.º 1 do artigo 95.º do Decreto-Lei 100/99, de 31 de Março, avisa-se o pessoal não docente em serviço nesta Escola de que a lista de antiguidade reportada a 31 de Dezembro de 2000 se encontra afixada no placard desta Escola.
Nos termos do n.º 1 do artigo 96.º, os funcionários dispõem de 30 dias a contar da data da publicação deste aviso no Diário da República para reclamação.
14 de Março de 2001. - A Presidente C. E. Instaladora, Maria Adelaide Nunes Silva.
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1883643.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
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1999-03-31 -
Decreto-Lei
100/99 -
Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece o regime de férias, faltas e licenças dos funcionários e agentes, ainda que em regime de tempo parcial, da administração central, regional e local, incluindo os institutos públicos que revistam a natureza de serviços personalizados ou de fundos públicos.
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por
quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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