Despacho 6726/2001 (2.ª série). - Por despacho do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna de 6 de Março de 2001:
Lista n.º 20/01
Concedido o estatuto geral de igualdade de direitos e deveres, previsto na Convenção assinada em Brasília a 7 de Setembro de 1971 e regulado pelo Decreto-Lei 126/72, de 22 de Abril, aos cidadãos brasileiros:
... Data de nascimento
Neide Braz dos Santos Aparício .......... 10-4-70
Danielle Sobral Bruno ................... 9-10-79
Rosane de Sousa Cardoso ................ 29-11-63
Suely de Fátima de Sousa Cardoso ........ 29-7-66
Artur Jorge de Sousa .................... 14-3-73
Carlos Duarte de Freitas Teixeira ....... 11-3-74
Cleide Gava Bittencourt Lourenço ....... 29-11-57
Maria da Conceição Pereira .............. 18-5-56
Francisco Rodrigues dos Santos .......... 28-8-60
Valdeci Rodrigues dos Santos ............ 3-10-63
Francisco de Chagas Izaura dos Santos ... 27-2-72
Hélio Ferreira Pontes ................... 14-6-62
João Francisco Pereira .................. 13-2-65
16 de Março de 2001. - Pela Directora-Geral-Adjunta, a Técnica Superior de 2.ª Classe, Célia Peres.