Decreto-lei 30279, de 23 de Janeiro

Corpo emitente: Ministério da Educação Nacional - Secretaria Geral
Fonte: Diário do Govêrno n.º 19/1940, Série I de 1940-01-23.
Data: 1940-01-23
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Sumário

Cria, em Lisboa, o Instituto Nacional de Educação de Educação Física (INEF), permitindo a criação de institutos e centros formativos de agentes de ensino de educação física noutras cidades em especial Coimbra e Porto, com a colaboração das autarquias locais, em tudo sujeitos à jurisdição e orientação técnica do Ministério da Educação Nacional, através do INEF.

Anexos

Extracto do Diário da República original (PDF)

Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/188113.dre.pdf .

Ligações para este documento

Este documento é referido nos seguintes documentos (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):

1966-03-19 - Decreto 46912 - Ministério da Educação Nacional - Direcção-Geral da Educação Física, Desportos e Saúde Escolar
Define as funções, em matéria de educação física, que cometem aos indivíduos habilitados com o curso de professor e com o de instrutor que desempenhem funções docentes em estabelecimentos de ensino público dependentes do Ministério da Educação Nacional.
1988-04-29 - Decreto-Lei 153/88 - Ministério da Educação
Aprova a Lei Orgânica do Instituto Superior de Educação Física, da Universidade Técnica de Lisboa

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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