Rectificação 774/2001. - Por ter sido publicada com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 26, de 31 de Janeiro de 2001, a deliberação de 23 de Janeiro de 2001 do plenário do Conselho Superior da Magistratura, rectifica-se que, a p. 2082, col. 2.ª, onde se lê "Rui António Padrão Sanches e Silva" deve ler-se "Rui António Sousa Padrão Sanches e Silva", e a p. 2083, col. 1.ª, onde se lê "José António Faria de Barros" deve ler-se "António José Faria de Barros".

Por ter sido publicado com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 37, de 13 de Fevereiro de 2001, o despacho de 30 de Janeiro de 2001 do vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura, rectifica-se que, a p. 3016, col. 2.ª, onde se lê "Maria Manuel Miranda Bastos Pinto de Sá [...] 1.º Juízo Criminal" deve ler-se "Maria Manuel Miranda Bastos Pinto de Sá [...] 3.º Juízo Criminal".

9 de Março de 2001. - O Juiz-Secretário, José Eduardo Sapateiro.