Aviso 4690/2001 (2.ª série). - De acordo com o disposto nos n.os 1 e 2 do artigo 12.º do Decreto-Lei 323-F/2000, de 20 de Dezembro, verificada a conformidade da candidatura apresentada pela Sociedade Agrícola Quinta do Lobito, S. A., torno público o seguinte:

1 - É aprovado o caderno de especificações apresentado pela Sociedade Agrícola Quinta do Lobito, S. A., de acordo com os n.os 1 e 2 do artigo 16.º do Regulamento (CE) n.º 1760/2000, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de Julho.

2 - É autorizado à Sociedade Agrícola Quinta do Lobito, S. A., o direito de utilizar os rótulos constantes do anexo II do presente diploma.

3 - A CERTIALENTEJO - Certificação de Produtos Agrícolas, Lda., é reconhecida como organismo independente do controlo dos rótulos que constam do anexo II do presente diploma.

16 de Março de 2001. - O Director, José Manuel Lima Santos.

ANEXO I

Síntese dos principais elementos do caderno de especificações

Animais - vitela de raça turina ou vitelão cruzado charolês.

Local de produção: Sociedade Agrícola Quinta do Lobito - todos os animais são engordados e acabados pela Sociedade Agrícola Quinta do Lobito, para onde são transferidos após o desmame, cerca dos 3-4 meses de idade na vitela e dos 7 meses de idade no vitelão.

Tipo de produção - sistema de produção intensiva controlado, privilegiando o acompanhamento diário das condições higiénicas, alimentares e sanitárias. A alimentação é essencialmente palha e concentrado. O concentrado é feito localmente, respeitando uma fórmula estudada para este tipo de engorda e apresentada no caderno de especificações.

Características do produto:

Vitela da Quinta do Lobito abatida por volta dos 7 meses, com peso de carcaça entre 140 kg e 180 kg;

Vitelão da Quinta do Lobito abatido entre os 9 e os 12 meses, com peso de carcaça entre 250 kg e 300 kg;

São admitidas as conformações E, U, R e O da grelha de classificação SEUROP;

São admitidas as classificações 1, 2 e 3 da grelha de classificação SEUROP;

Existência de pouca gordura de cobertura e cavitária, de cor branca e consistência firme;

Carne muito tenra, de cor pálida a rosada, com muita ligeira infiltração de gordura a nível intramuscular, suculência regular, textura suave a muito suave;

Maturação da carne realizada antes da carne ser posta à venda durante, pelo menos, setenta e duas horas após o abate.

Apresentação comercial:

Em carcaças ou quartos rotulados de acordo com as disposições previstas no despacho 25 958-B/2000 (2.ª série), de 20 de Dezembro;

Em peças inteiras ou carne fateada, embaladas em vácuo e ou atmosfera controlada, refrigeradas e acondicionadas em cuvettes, rotuladas de acordo com o regime obrigatório e com o rótulo aprovado para a Sociedade Agrícola Quinta do Lobito, S. A., com as menções facultativas.

ANEXO II

Rótulos

Vitela da Quinta do Lobito

O rótulo "Vitela da Quinta do Lobito" é constituído por duas partes:

1 - Na parte superior do rótulo está representada a figura de um bovino, com tons amarelados, sobre erva verde. Por cima desta figura encontra-se a menção "Vitela da", em letras verdes, e por baixo (sobre a erva verde) a menção "Quinta do Lobito", em letras brancas. Por baixo da menção "Quinta do Lobito" aparece a menção "Produzido por: Sociedade Agrícola Quinta do Lobito, S. A.", em letras castanhas.

Do lado esquerdo da figura do bovino encontra-se o distintivo de aprovação do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas.

2 - A parte inferior do rótulo apresenta a menção "Controlado por: CERTIALENTEJO", em letras pretas.

No canto inferior esquerdo aparece o espaço delimitado onde constará o número de controlo do OIC e no canto inferior direito encontra-se o logótipo da CERTIALENTEJO. Este logótipo é um quadrado, com fundo em branco, no qual estão representados uma árvore, uma espiga e quatro cabeças de animais.

Todo o rótulo apresenta um fundo branco e encontra-se marginado por uma lista verde.

(ver documento original)

Vitelão da Quinta do Lobito

O rótulo "Vitelão da Quinta do Lobito" é constituído por duas partes:

1 - Na parte superior do rótulo está representada a figura de um bovino, com tons amarelados, sobre erva verde. Por cima desta figura encontra-se a menção "Vitelão da", em letras verdes, e por baixo (sobre a erva verde) a menção "Quinta do Lobito", em letras brancas. Por baixo da menção "Quinta do Lobito" aparece a menção "Produzido por: Sociedade Agrícola Quinta do Lobito, S. A.", em letras castanhas.

Do lado esquerdo da figura do bovino encontra-se o distintivo de aprovação do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas.

2 - A parte inferior do rótulo apresenta a menção "Controlado por: CERTIALENTEJO", em letras pretas. No canto inferior esquerdo aparece o espaço delimitado onde constará o número de controlo do OIC e no canto inferior direito encontra-se o logótipo da CERTIALENTEJO. Este logótipo é um quadrado, com fundo em branco, no qual estão representados uma árvore, uma espiga e quatro cabeças de animais.

Todo o rótulo apresenta um fundo branco e encontra-se marginado por uma lista verde.

(ver documento original)