Despacho 5458/2001 (2.ª série). - Por despacho de 23 de Fevereiro de 2001 do subdirector-geral, no uso da delegação de competências conferida pelo director-geral da Administração da Justiça em 3 de Janeiro de 2001 (Diário da República, 2.ª série, de 7 de Fevereiro de 2001):

Ernesto Matos da Silva, operário (carpinteiro) da Secretaria-Geral das Varas Cíveis dos Juízos Cíveis e dos Juízos de Pequena Instância Criminal de Lisboa, remunerado pelo escalão 8, índice 225 - promovido, precedendo concurso, a operário principal (carpinteiro) do quadro de pessoal da mesma Secretaria-Geral, passando a ser remunerado pelo escalão 5, índice 245. (Não carece de fiscalização prévia do Tribunal de Contas. Os encargos são suportados pelo Orçamento do Estado.)

23 de Fevereiro de 2001. - A Directora de Serviços, Helena Almeida.