Aviso 4091/2001 (2.ª série). - 1 - Nos termos dos artigos 64.º, 65.º e 68.º do regulamento aprovado pelo Decreto Regulamentar 55/80, de 8 de Outubro, declara-se aberto concurso, pelo prazo de 10 dias úteis a contar da data da publicação do presente aviso no Diário da República, para provimento dos lugares de conservador e notário abaixo indicados.
2 - Os requerimentos de admissão ao concurso deverão ser dirigidos ao director-geral dos Registos e do Notariado, Praça de Francisco Sá Carneiro, 13, apartado 9924, 1911-701 Lisboa, com a indicação da respectiva identificação, categoria funcional, classe pessoal e classificação, devendo, ser for caso disso, ser invocadas quaisquer circunstâncias suceptíveis de serem objecto de ponderação.
3 - Menção a que se refere o despacho conjunto 373/2000, de 1 de Março: "Em cumprimento da alínea h) do artigo 9.º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove activamente uma política de igualdade de oportunidades entre homens e mulheres no acesso ao emprego e na progressão profissional, providenciando escrupulosamente no sentido de evitar toda e qualquer forma de discriminação."
Registo civil:
Beja - 1.ª classe;
Chaves - 1.ª classe;
Faro - 1.ª classe;
Praia da Vitória - 2.ª classe;
11.ª de Lisboa, int. - 1.ª classe;
Horta, int. - 2.ª classe;
Moura, int. - 2.ª classe;
Estremoz, int. - 3.ª classe;
Lisboa - cons. aux. - Registos Centrais, int. - 3.ª classe;
Registo predial:
2.ª de Braga - 1.ª classe;
2.ª de Guimarães - 1.ª classe;
Silves - 1.ª classe;
2.ª de Viseu - 1.ª classe;
Águeda - 2.ª classe;
Esposende - 2.ª classe;
1.ª da Amadora, int. - 1.ª classe;
Angra do Heroísmo, int. - 2.ª classe;
Elvas, int. - 2.ª classe;
Fafe, int. - 2.ª classe;
Registo comercial e de automóveis:
Braga - 1.ª classe;
Notariado:
3.º de Braga - 1.ª classe;
Chaves - 1.ª classe;
3.º de Lisboa - 1.ª classe;
17.º de Lisboa - 1.ª classe;
Loures - 1.ª classe;
1.º de SN Matosinhos - 1.ª classe;
1.º do Porto - 1.ª classe;
8.º do Porto - 1.ª classe;
Abrantes - 2.ª classe;
Coruche - 2.ª classe;
Odivelas - 2.ª classe;
Oliveira do Hospital - 2.ª classe;
Paredes - 2.ª classe;
Sobral de Monte Agraço - 2.ª classe;
Alijó - 3.ª classe;
Carrazeda de Ansiães - 3.ª classe;
Figueira de Castelo Rodrigo - 3.ª classe;
Mértola - 3.ª classe;
Moimenta da Beira - 3.ª classe;
Portel - 3.ª classe;
Povoação - 3.ª classe;
Vila Franca do Campo - 3.ª classe;
Vila Nova de Cerveira - 3.ª classe;
Vila de Rei - 3.ª classe;
Algés, int. - 1.ª classe;
9.º de Lisboa, int. - 1.ª classe;
Queluz, int. - 1.ª classe;
Palmela, int. - 2.ª classe;
Salvaterra de Magos, int. - 2.ª classe;
Santa Comba Dão, int. - 2.ª classe;
Santa Cruz - Madeira, int. - 2.ª classe;
Aguiar da Beira, int. - 3.ª classe;
Golegã, int. - 3.ª classe;
Nazaré, int. - 3.ª classe;
Sabugal, int. - 3.ª classe;
Serviços anexados
Civil e predial:
Ponta do Sol - 2.ª/3.ª classes;
Carrazeda de Ansiães - 3.ª classe;
Povoação - 3.ª classe;
São João da Pesqueira - 3.ª classe;
Alcácer do Sal, int. - 3.ª/2.ª classes;
Grândola, int. - 3.ª/2.ª classes;
Aljustrel, int. - 3.ª classe;
Alpiarça, int. - 3.ª classe;
Arruda dos Vinhos, int. - 3.ª classe;
Crato, int. - 3.ª classe;
Cuba, int. - 3.ª classe;
Ferreira do Alentejo, int. - 3.ª classe;
Miranda do Douro, int. - 3.ª classe;
Mogadouro, int. - 3.ª classe;
Pinhel, int. - 3.ª classe;
Redondo, int. - 3.ª classe;
São Brás de Alportel, int. - 3.ª classe;
Sardoal, int. - 3.ª classe;
Sines, int. - 3.ª classe;
Vila Viçosa, int. - 3.ª classe;
Civil e predial e cartório:
Alter do Chão - 3.ª classe;
Lajes do Pico - 3.ª classe;
Marvão - 3.ª classe;
Porto Moniz - 3.ª classe;
Santa Cruz das Flores - 3.ª classe;
Santana - 3.ª classe;
São Roque do Pico - 3.ª classe;
Vila do Bispo - 3.ª classe;
Vila do Porto - 3.ª classe;
Alcoutim, int. - 3.ª classe;
Avis, int. - 3.ª classe;
Borba, int. - 3.ª classe;
Castelo de Vide, int. - 3.ª classe;
Fronteira, int. - 3.ª classe;
Nordeste, int. - 3.ª classe;
São Vicente - Madeira, int. - 3.ª classe;
Vendas Novas, int. - 3.ª classe;
Viana do Alentejo, int. - 3.ª classe;
Vila Nova de Paiva, int. - 3.ª classe;
Vimioso, int. - 3.ª classe.
2 de Março de 2001. - A Subdirectora-Geral, Maria Celeste Ramos.
