Deliberação 418/2001. - Por deliberação do Conselho Superior do Ministério Público de 31 de Janeiro de 2001:
Licenciado Alberto Mário Coelho Braga Temido, procurador-geral-adjunto na sede do distrito judicial de Coimbra - nomeado em comissão de serviço para os supremos tribunais.
Licenciada Maria Helena Borges Gouveia Amaral, procuradora-geral-adjunta na sede do distrito judicial de Lisboa - nomeada em comissão de serviço com a categoria de auditora jurídica.
Licenciado Serafim Correia Gonçalves, procurador-geral-adjunto em regime de destacamento como auxiliar na sede do distrito judicial de Coimbra - colocado a seu pedido na referida sede de distrito.
Licenciado Fernando Manuel da Luz Pêgo, procurador-geral-adjunto em regime de destacamento como auxiliar na Secção de Contencioso Administrativo do Tribunal Central Administrativo - colocado a seu pedido na sede do distrito judicial de Coimbra.
Licenciado José Joaquim Pestana de Vasconcelos Pereira, procurador-geral-adjunto na sede do distrito judicial de Lisboa - nomeado em regime de destacamento como auxiliar e colocado a seu pedido na sede do distrito judicial de Coimbra.
Licenciada Maria Helena Gomes da Costa Pinto Faim Pessoa, procuradora da República em Lisboa, Departamento de Investigação e Acção Penal - promovida a procuradora-geral-adjunta e colocada na sede do distrito judicial de Lisboa.
Licenciado Manuel Ribeiro Soares, procurador da República no círculo judicial de Penafiel - promovido a procurador-geral-adjunto, nomeado em regime de destacamento como auxiliar e colocado na sede do distrito judicial de Lisboa.
Licenciado António Leones Dantas, procurador da República em comissão de serviço como chefe do Gabinete do Procurador-Geral da República - promovido a procurador-geral-adjunto, continuando na referida comissão de serviço.
Licenciado Manuel de Sousa Mendes, procurador da República no Tribunal Tributário de 1.ª Instância de Aveiro - promovido a procurador-geral-adjunto, nomeado em regime de destacamento como auxiliar e colocado na Secção de Contencioso Administrativo do Tribunal Central Administrativo.
Licenciado Delfim Jorge Lopes das Neves, procurador da República no círculo judicial da Figueira da Foz - promovido a procurador-geral-adjunto e colocado na sede do distrito judicial de Évora.
Licenciado José Luís Lopes da Mota, procurador da República a exercer funções de secretário da Procuradoria-Geral da República - promovido a procurador-geral-adjunto, continuando a exercer as referidas funções.
Licenciado João Manuel Parracho Tavares Coelho, procurador da República no círculo judicial de Vila Franca de Xira - promovido a procurador-geral-adjunto e colocado na sede do distrito judicial de Lisboa.
Licenciado Artur da Costa Barros, procurador da República no Tribunal Administrativo de Círculo do Porto - transferido a seu pedido e colocado no Tribunal Tributário de 1.ª Instância de Aveiro.
Licenciado António Joaquim Moreira, procurador da República em comissão eventual de serviço no Departamento Central de Investigação e Acção Penal - colocado a seu pedido no Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa, continuando na referida comissão eventual de serviço, não abrindo vaga no lugar de origem.
Licenciado José Manuel Dias Pereira, procurador da República no círculo judicial de Vila Franca de Xira - nomeado em regime de destacamento como auxiliar e colocado a seu pedido no círculo judicial de Santarém.
Licenciado Rui Manuel Escada Fontes, procurador da República no círculo judicial de Portimão - transferido a seu pedido e colocado no círculo judicial de Vila Nova de Famalicão.
Licenciado Manuel Fernando Gonçalves, procurador da República em regime de destacamento como auxiliar em Lisboa, Departamento de Investigação e Acção Penal - colocado a seu pedido em Lisboa, Departamento de Investigação e Acção Penal.
Licenciado José Norberto Ferreira Martins, procurador da República em regime de destacamento como auxiliar no círculo judicial de Santarém - colocado a seu pedido no círculo judicial de Vila Nova de Gaia.
Licenciado Manuel Pinto Alves de Azeredo, procurador-adjunto no Tribunal Administrativo de Círculo do Porto - promovido por concurso a procurador da República e colocado no referido Tribunal Administrativo de Círculo.
Licenciada Maria da Conceição Fialho Gomes Dourado, procuradora-adjunta na comarca de Faro - promovida por concurso a procuradora da República e colocada no círculo judicial de Portimão.
Licenciado Jorge Albino Alves Costa, procurador-adjunto em Lisboa, área de jurisdição cível, a exercer funções de consultor no Gabinete do Ministro da Justiça - promovido por antiguidade a procurador da República, continuando a exercer funções de consultor no Gabinete do Ministro da Justiça.
Licenciado José Martins Gonçalves, procurador-adjunto na comarca de Santa Maria da Feira - promovido por concurso a procurador da República e colocado no círculo judicial de Penafiel.
Licenciado Vítor Manuel Amaro Marques de Paiva, procurador-adjunto na comarca de Alcobaça - promovido por concurso a procurador da República e colocado no círculo judicial de Vila Franca de Xira.
Licenciado Valdemar Ventura de Sousa Rodrigues, procurador-adjunto na comarca de Cascais - promovido por concurso a procurador da República, nomeado em regime de destacamento como auxiliar e colocado a seu pedido em Lisboa, Departamento de Investigação e Acção Penal.
Licenciado António Luís dos Santos Alves, procurador-adjunto na comarca de Alcobaça, em comissão eventual de serviço na Inspecção-Geral do Ambiente - promovido por antiguidade a procurador da República e colocado no círculo judicial de Vila Franca de Xira, continuando na referida comissão eventual de serviço, não abrindo vaga no lugar de origem.
Licenciada Helena Maria de Araújo Lima Cluny Rodrigues, procuradora-adjunta na comarca de Oeiras - promovida por antiguidade a procuradora da República, nomeada em regime de destacamento como auxiliar e colocada a seu pedido no Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa.
Licenciada Maria Antonieta Carrasco Serrano Ramos Borges, procuradora-adjunta na comarca de Lisboa - promovida por antiguidade a procuradora da República, nomeada em regime de destacamento como auxiliar e colocada a seu pedido no círculo judicial de Vila Franca de Xira.
Licenciada Maria Fernanda Fernandes Alves, procuradora-adjunta na comarca de Almada - promovida por concurso a procuradora da República, nomeada em regime de destacamento como auxiliar e colocada a seu pedido no Tribunal de Família e Menores do Seixal.
Licenciado João Manuel Batista Romão, procurador-adjunto na comarca da Maia - promovido por concurso a procurador da República e colocado no círculo judicial da Figueira da Foz.
Licenciado Mário Fernando Gonçalves Lisboa, procurador-adjunto em comissão de serviço na Inspecção-Geral do Trabalho e da Solidariedade - promovido por antiguidade a procurador da República, continuando na referida comissão de serviço.
Licenciada Maria Ana Matos Romba, procuradora-adjunta em comissão de serviço no Comissariado Nacional para os Refugiados - promovida por antiguidade a procuradora da República, continuando na referida comissão de serviço.
(Prazo para aceitação da nomeação: cinco dias.)
(Isentos de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
23 de Fevereiro de 2001. - O Secretário, José Luís Lopes da Mota.