Despacho 5005/2001 (2.ª série). - Por despacho de 20 de Fevereiro de 2001 do director-geral do Departamento de Estudos, Prospectiva e Planeamento do Ministério do Trabalho e da Solidariedade:

Licenciado Victor Manuel Bastos Baptista, técnico superior de 1.ª classe do quadro de pessoal do Departamento de Estudos, Prospectiva e Planeamento do Ministério do Trabalho e da Solidariedade - nomeado definitivamente, na sequência de concurso, técnico superior principal do mesmo quadro e Ministério. A vaga que vai ocupar é resultante do lugar criado pela Portaria 354/2000, de 15 de Junho, e nunca provida. Exonerado do lugar de origem à data do despacho. (Não carece de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

20 de Fevereiro de 2001. - O Director-Geral, Luís Capucha.