Despacho 4970/2001 (2.ª série). - Por despacho do reitor da Universidade de Évora de 1 de Fevereiro de 2001:
Doutor Pedro Damião de Sousa Henriques, professor auxiliar - face à deliberação do conselho científico da área departamental de Ciências Económicas e Empresariais, na sessão de 10 de Janeiro de 2001, e nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 25.º do Estatuto da Carreira Docente Universitária, anexo à Lei 19/80, de 16 de Julho, é nomeado definitivamente na mesma categoria com efeitos a 11 de Janeiro de 2001. (Não carece de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
9 de Fevereiro de 2001. - O Director dos Serviços Administrativos, José Fernando Pereira Biléu Ventura.
Provimento definitivo do professor auxiliar Pedro Damião de Sousa Henriques
Relatório
Nos termos e para os efeitos do disposto no n.º 2 do artigo 25.º dos Estatutos da Carreira Docente Universitária, tendo em conta o pedido apresentado pelo candidato, o conselho científico da área departamental de Ciências Económicas e Empresariais regista o seguinte:
1 - Reunido o colégio dos professores catedráticos, dos professores associados e dos professores auxiliares de provimento definitivo da área departamental de Ciências Económicas e Empresariais, em efectividade de funções, foi submetido à apreciação deste o processo referente ao Doutor Pedro Damião de Sousa Henriques, que requeria o seu provimento definitivo.
2 - O relatório de actividade apresentado pelo requerente, no respeito do que está estabelecido no ECDU, recebeu o parecer favorável dos professores catedráticos Francisco Xavier Avilez, do Instituto Superior de Agronomia da Universidade Técnica de Lisboa, e António Cipriano Afonso Pinheiro, da Universidade de Évora.
3 - Posta à votação do colégio o provimento definitivo solicitado pelo requerente, foi o mesmo aprovado.
4 - Todos os elementos referidos neste relatório constam da acta da reunião do referido colégio que teve lugar no dia 10 de Janeiro de 2001.
10 de Janeiro de 2001. - O Presidente do CC/AD/CEE, António Cipriano Afonso Pinheiro.