Despacho 4581-C/2001 (2.ª série). - Em cumprimento do estabelecido no n.º 3 da cláusula 6.ª do Protocolo Específico de Acordo entre o Ministério da Saúde e a União das Instituições Particulares de Solidariedade Social, celebrado em 12 de Dezembro de 2000, determino que as patologias e o número de actos a praticar no âmbito do referido Protocolo para o ano 2001, são os seguintes:

ARS Lisboa e Vale do Tejo:

Procedimento para hérnia - 32 doentes;

Laqueação venosa e flebo-extracção - 52 doentes;

Procedimentos no cristalino c/ ou sem vitrectomia - 40 doentes;

Miringotomia com colocação de tubo; procedimentos nos seios faciais e mastóide; procedimentos diversos nos ouvidos, nariz, boca e garganta e outros procedimentos no ouvido, boca, nariz e garganta no BO; rinoplastia - 30 doentes;

Prostatectomia transuretral - 38 doentes;

Procedimentos no joelho - 28 doentes;

Procedimentos nas grandes articulações e reimplantação do membro inferior; procedimentos anca e fémur; procedimentos no dorso e pescoço - 8 doentes;

ARS Norte:

Procedimento para hérnia - 10 doentes;

Laqueação venosa e flebo-extracção - 10 doentes;

Miringotomia com colocação de tubo; procedimentos nos seios faciais e mastóide; procedimentos diversos nos ouvidos, nariz, boca e garganta e outros procedimentos no ouvido, boca, nariz e garganta no BO; rinoplastia - 15 doentes;

ARS Centro:

Procedimento para hérnia - 40 doentes;

Laqueação venosa e flebo-extracção - 40 doentes;

Procedimentos no cristalino c/ou sem vitrectomia - 20 doentes;

Prostatectomia transuretral - 12 doentes;

Miringotomia com colocação de tubo; procedimentos nos seios faciais e mastóide; procedimentos diversos nos ouvidos, nariz, boca e garganta e outros procedimentos no ouvido, boca, nariz e garganta no BO; rinoplastia - 20 doentes.

16 de Fevereiro de 2001. - A Ministra da Saúde, Maria Manuela de Brito Arcanjo Marques da Costa.