Rectificação 588/2001. - Por ter saído com inexactidão e incompleto o n.º 1 do aviso de abertura do concurso externo de ingresso para preenchimento de três lugares de técnico de 2.ª classe da carreira técnica de diagnóstico e terapêutica, área de higiene oral, a prover nos centros de saúde desta Sub-Região, tornado público através do aviso 1916/2001 (2.ª série), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 28, de 2 de Fevereiro de 2001, publica-se de novo o n.º 1 do aviso acima referido:

"1 - Faz-se público que, por despacho do coordenador sub-regional de Saúde de Lisboa de 29 de Dezembro de 2000, proferido por competência delegada, se encontra aberto, pelo prazo de 20 dias úteis a contar da data da publicação deste aviso no Diário da República, concurso externo de ingresso para constituição de reserva de recrutamento para três lugares na categoria de técnico de 2.ª classe da carreira técnica de diagnóstico e terapêutica, área de higiene oral, a prover nos centros de saúde desta Sub-Região, resultante da quota de descongelamento atribuída a estes serviços e de outras que adicionalmente venham a ser atribuídas. O lugar a prover no Centro de Saúde de Torres Vedras deverá ser aditado ao quadro de pessoal da ARS de Lisboa e Vale do Tejo, Sub-Região de Saúde de Lisboa, aprovado pela Portaria 772-B/96, de 31 de Dezembro.

'Em cumprimento da alínea h) do artigo 9.º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove activamente uma política de igualdade de oportunidades entre homens e mulheres no acesso ao emprego e na progressão profissional, providenciando escrupulosamente no sentido de evitar toda e qualquer forma de discriminação.'"

13 de Fevereiro de 2001. - Pelo Coordenador Sub-Regional, o Director de Serviços de Administração Geral, A. Santos Duarte.