Deliberação 398/2001. - Por deliberação do Conselho Superior do Ministério Público de 31 de Janeiro de 2001, foram renovadas, por mais três anos, com efeitos a partir de 20 de Fevereiro do corrente ano, as comissões de serviço que vêm exercendo os seguintes magistrados:

Licenciado Francisco António Vasconcelos Pimenta do Vale, procurador-geral-adjunto nos supremos tribunais.

Licenciado Nuno Manuel Pimentel Lobo Ferreira, procurador-geral-adjunto nos supremos tribunais.

Licenciada Madalena Gonçalves Robalo, procuradora-geral-adjunta nos supremos tribunais.

Licenciado António Bernardino Peixoto Madureira, procurador-geral-adjunto a exercer funções de inspector do Ministério Público.

(Isenta de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

19 de Fevereiro de 2001. - O Secretário, José Luís Lopes da Mota.