Declaração
Segundo comunicação do Ministério da Educação, a Portaria 294/84, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 114, de 17 de Maio de 1984, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:
No sumário, onde se lê "Aprova os planos de estudos dos cursos gerais de Música ao nível do ensino preparatório» deve ler-se "Aprova os planos de estudo dos cursos gerais e dos cursos complementares do ensino nacional da Música»;
No mapa II, na coluna referente a "Disciplinas», no subtítulo "Formação específica», onde se lê "Prática do Teclado» deve ler-se "Prática ao Teclado», e no subtítulo "Curso de Formação Musical» onde se lê "2.º Instrumento (b) (h)» deve ler-se "2.º Instrumento (g) (h)».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 30 de Maio de 1984. - O Secretário-Geral, França Martins.
