Declaração de Rectificação 52/2005
Para os devidos efeitos se declara que o Decreto Legislativo Regional 7/2005/A, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 98, de 20 de Maio de 2005, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões que assim se rectificam:
1 - Na 10.ª l. do n.º 3.3, onde se lê "Nesse sentido, dever-se-á promover-se» deve ler-se "Nesse sentido, dever-se-á promover».
2 - No mapa "Sector dos transportes (31 de Dezembro de 2004)», no total "Execução», onde se lê "7340449,58» deve ler-se "7430449,58».
3 - No título "PRIME - Programa de Incentivos à Modernização da Economia», no 5.º parágrafo, onde se lê "intitulado de SIME» deve ler-se "intitulado SIME».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 21 de Junho de 2005. - O Secretário-Geral, José M. Sousa Rego.
