Portaria 409/2001 (2.ª série). - Mandam o Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas e o Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, nos termos do artigo 275.º do Código de Justiça Militar, exonerar, a seu pedido, o tenente-general piloto aviador João Carlos Pires de Aguiar e Silva do cargo de vogal militar do Supremo Tribunal Militar, para o qual fora nomeado por portaria de 22 de Dezembro de 1995, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 38, de 14 de Fevereiro de 1996, e nele reconduzido pela portaria 347/2000 (2.ª série), de 16 de Fevereiro, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 55, de 6 de Março de 2001.

A presente portaria produz efeitos em 13 de Março de 2001.

8 de Fevereiro de 2001. - O Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, Manuel José Alvarenga de Sousa Santos, general. - O Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, António José Vaz Afonso, tenente-general.