Regulamento 6/2001. - Por despacho de 27 de Setembro de 2000 da comissão coordenadora do conselho científico da Faculdade de Letras da Universidade do Porto, foi aprovado o seguinte regulamento do curso de especialização em Estudos Culturais:
Artigo 1.º
Estrutura do curso
O curso de especialização em Estudos Culturais, adiante simplesmente designado "curso", é promovido pelo Departamento de Estudos Anglo-Americanos da FLUP. O tema do curso é "Utopia e identidade nacional" e tem como objectivo o estudo das culturas de diferentes países, de uma perspectiva comparatista. O curso é composto por dois módulos estruturais (que visam o estudo das utopias inglesas e norte-americanas), por seis módulos específicos (que, sendo leccionados por docentes de outros departamentos da FLUP, reforçam a perspectiva comparatista e interdisciplinar do curso) e ainda por sete módulos temáticos (que serão ministrados por docentes estrangeiros especialistas no estudo das utopias dos seus países de origem e convidados a participar no curso ao abrigo de um dos programas promovidos pela União Europeia, como por exemplo o da Mobilidade de Pessoal Docente).
Artigo 2.º
Plano de estudos
O curso terá a duração de um ano, encontrando-se a sua estrutura curricular descrita no anexo I. A conclusão do curso exige a obtenção de 15 unidades de crédito nacionais ou 60 unidades de crédito europeias (ECTS).
Artigo 3.º
Habilitações de accesso
1 - Podem candidatar-se à matrícula e inscrição no curso os titulares de:
a) Uma licenciatura pelas universidades portuguesas ou habilitação legalmente equivalente;
b) Conhecimento das línguas inglesa e francesa.
2 - A apreciação de conhecimento das línguas inglesa e francesa será realizada por:
a) Exibição de diplomas comprovativos; ou
b) Realização de provas de apreciação, a organizar pelo conselho científico.
Artigo 4.º
Número de vagas
1 - A matrícula no curso está sujeita a limitações quantitativas, a fixar, anualmente, por despacho do reitor da UP, sob proposta do conselho científico desta Faculdade.
2 - O despacho a que se refere o número anterior poderá ainda estabelecer o número de vagas que será reservado, prioritariamente, a docentes de estabelecimentos do ensino superior ou a candidatos de outros países.
3 - Deverá ainda ser fixado, no mesmo despacho, o número mínimo de inscrições indispensável ao funcionamento do curso.
Artigo 5.º
Critérios de selecção
1 - A selecção dos candidatos à matrícula será realizada com base no seguinte conjunto de critérios:
a) Currículo académico;
b) Currículo científico;
c) Currículo profissional;
d) Entrevista;
e) Conhecimento de outras línguas estrangeiras para além das que se referem no n.º 1 do artigo 3.º
2 - A selecção a que se refere o presente número será feita pelo conselho científico, de cuja decisão não cabe recurso, salvo se arguida de vício de forma.
Artigo 6.º
Regime de frequência
O número de presenças em cada disciplina não pode ser inferior a 75% do número total de horas da mesma.
Artigo 7.º
Regime geral
As regras de matrícula e inscrição, bem como o regime de avaliação de conhecimentos e de classificação para as disciplinas que integram o curso, serão as previstas para os cursos de licenciatura naquilo em que não forem contrariadas pelo disposto no presente regulamento e pela natureza do curso.
Artigo 8.º
Avaliação
Os alunos deverão obter aprovação em dois trabalhos orais apresentados durante o 1.º semestre (um em cada módulo estrutural) e em dois trabalhos escritos no final do 2.º semestre (um na área da Cultura Inglesa e outro na da Cultura Norte-Americana, adoptando necessariamente uma perspectiva comparatista com as outras culturas estudadas).
Artigo 9.º
Propinas
1 - A inscrição anual no curso está sujeita ao pagamento de uma propina fixada pelo senado da UP, com base em proposta do conselho científico da FLUP.
2 - O não aproveitamento no curso ou em parte dele ou a desistência do mesmo não confere o direito de recuperar os pagamentos feitos nem liberta da obrigação de satisfazer os pagamentos ainda devidos.
Artigo 10.º
Certificado
Aos alunos aprovados será passado um certificado final, nos termos do modelo constante do anexo II.
Artigo 11.º
Início de funcionamento
A entrada em funcionamento do curso ficará dependente da reunião, pela Universidade do Porto, dos recursos humanos e materiais adequados à sua completa realização.
17 de Janeiro de 2001. - O Presidente do Conselho Directivo, Rui Manuel Sobral Centeno.
ANEXO I
Estrutura curricular
Módulos estruturais (ver nota *)
Utopia e Identidade Cultural na Inglaterra Contemporânea - Departamento de Estudos Anglo-Americanos, 13 sessões, cinquenta e duas horas, 3,5 unidades de crédito.
A América como Utopia - Departamento de Estudos Anglo-Americanos, 13 sessões, cinquenta e duas horas, 3,5 unidades de crédito.
Módulos específicos (ver nota **)
O Pensamento Utópico na Antiguidade Clássica - 3 sessões, doze horas, 0,8 unidades de crédito.
Utopia, Ética, Educação e Ideologia - 3 sessões, doze horas, 0,8 unidades de crédito.
Utopia e Identidade Cultural - 3 sessões, doze horas, 0,8 unidades de crédito.
Utopia e História - 3 sessões, doze horas, 0,8 unidades de crédito.
Utopia e Arte - 3 sessões, doze horas, 0,8 unidades de crédito.
Utopia e Geografia - 3 sessões, doze horas, 0,8 unidades de crédito.
Módulos temáticos
Sete módulos temáticos, compostos por três sessões cada e correspondentes a 5,6 unidades de crédito, sobre a relação entre a Literatura Utópica e a Identidade Nacional. Para estes módulos contar-se-á com a colaboração dos Departamentos de Estudos Germanísticos e de Línguas e Literaturas Românicas da FLUP, bem como de convidados estrangeiros especialistas no estudo das utopias dos seus países de origem.
(nota *) A leccionação destes módulos será assegurada por docentes do Departamento de Estudos Anglo-Americanos da FLUP e contará com a colaboração de dois convidados estrangeiros especialistas no estudo das utopias inglesas e norte-americanas.
(nota **) Para estes módulos contar-se-á com a colaboração dos seguintes Departamentos da FLUP: Departamento de Línguas e Literaturas Românicas, Departamento de Estudos Germanísticos, Departamento de História, Departamento de Ciências e Técnicas do Património, Secção de Arte, Departamento de Filosofia, Departamento de Sociologia e Departamento de Geografia.
ANEXO II
Certificado final
República (ver nota a) Portuguesa
... (ver nota b), reitor da Universidade do Porto:
Faço saber que ...(ver nota c), filho de ...(ver nota d), natural da freguesia de ...(ver nota e), concelho de ...(ver nota f), distrito de ...(ver nota g), concluiu na Faculdade de Letras o curso de especialização em Estudos Culturais, em ...(ver nota h).
Pelo que, em conformidade com as disposições legais em vigor, lhe mandei passar o presente certificado final, em que o declaro com o referido curso.
Porto, em ...(ver nota i).
O Reitor, ...
O Administrador, ...
(nota a) Emblema da Universidade do Porto.
(nota b) Nome do reitor da Universidade do Porto.
(nota c) Nome do titular do certificado final.
(nota d) Nome do pai e da mãe do titular do certificado final.
(nota e) (nota f) (nota g) Freguesia, concelho e distrito de naturalidade do titular do certificado final.
(nota h) Data da conclusão do curso.
(nota i) Data de emissão do certificado final.