Portaria 291/2001 (2.ª série). - No desempenho das funções de inspector-geral das Pescas o Doutor Sérgio Augusto Fernandes Barreira incentivou e aprofundou a cooperação com a Marinha Portuguesa, designadamente no âmbito do Sistema de Autoridade Marítima e do Comando Naval, com reflexos claramente positivos para a fiscalização da pesca nas áreas marítimas de jurisdição nacional.

Merecem particular referência a determinação e entusiasmo que colocou na implantação do Sistema de Fiscalização e Controlo das Actividades da Pesca e o empenho que pôs no lançamento de diversos programas de reequipamento dos meios navais envolvidos em missões desse âmbito, que muito contribuíram para melhorar o seu desempenho operacional. Considerando a natureza e importância dos serviços prestados, concedo, nos termos do n.º 1 do artigo 4.º do Decreto-Lei 398/85, de 11 de Outubro, a medalha de cruz naval de 1.ª classe ao Doutor Sérgio Augusto Fernandes Barreira.

6 de Fevereiro de 2001. - O Chefe do Estado-Maior da Armada, Nuno Gonçalo Vieira Matias, almirante.