Declaração DD5520, de 31 de Dezembro

Corpo emitente: PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Fonte: DIARIO DA REPUBLICA - 1.ª SERIE, Nº 301-6ºSupl, de 31.12.1983, Pág. 4172-(145)
Data: 1983-12-31
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Sumário

Declara ter sido rectificado o Decreto Regulamentar Regional n.º 49/83/A, de 9 de Novembro, da Região Autónoma dos Açores, que altera o quadro de pessoal da Direcção Regional de Turismo, aprovado pelos Decretos Regulamentares Regionais n.os 25/80/A, de 9 de Junho, e 50/80/A, de 22 de Outubro.

Texto do documento

Declaração
Para os devidos efeitos se declara que o quadro de pessoal anexo ao Decreto Regulamentar Regional 49/83/A, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 258, de 9 de Novembro de 1983, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com inexactidão, pelo que de novo se procede à sua publicação.

Quadro a que se refere o artigo 1.º
(ver documento original)
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 13 de Dezembro de 1983. - O Secretário-Geral, França Martins.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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