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Aviso 1434/2001 (2.ª série) - AP. - Quadro de pessoal da Junta de Freguesia de Custóias aprovado em Assembleia de Freguesia, na sua reunião de 29 de Dezembro de 2000, sob proposta do executivo, nos termos da Lei 169/99, de 18 de Setembro, artigo 17.º, n.º 1, alínea m) e artigo 34.º, n.º 5, alínea a):
(ver documento original)
16 de Janeiro de 2001. - O Presidente da Junta, Manuel Lopes da Cruz.
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
1999-09-18 -
Lei
169/99 -
Assembleia da República
Estabelece o quadro de competências, assim como o regime jurídico de funcionamento, dos orgãos dos municípios e das freguesias.
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