Deliberação 313/2001, de 16 de Fevereiro
-
Corpo emitente:
Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público
-
Fonte: Diário da República n.º 40/2001, Série II de 2001-02-16.
-
Data:
2001-02-16
-
Documento na página oficial do DRE
-
Secções desta página::
Deliberação 313/2001. - Por deliberação do Conselho Superior do Ministério Público de 17 de Janeiro de 2001, foi renovada, por mais três anos, com efeitos a partir de 20 de Janeiro do corrente ano, a comissão de serviço que vem exercendo o seguinte magistrado:
Licenciado Vítor Manuel de Matos Franco, procurador-geral-adjunto, a exercer funções de inspector do Ministério Público. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
29 de Janeiro de 2001. - O Secretário, José Luís Lopes da Mota.
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1870342.dre.pdf .
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por
quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/1870342/deliberacao-313-2001-de-16-de-fevereiro