Aviso 2638/2001 (2.ª série). - Concurso externo de ingresso para o preenchimento de 116 lugares da categoria de guarda prisional de 2.ª classe da carreira do pessoal do corpo da guarda prisional da Direcção-Geral dos Serviços Prisionais, aberto pelo aviso 12 830 (2.ª série), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 198, de 28 de Agosto de 2000, republicado pelo aviso 13 292 (2.ª série), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 207, de 7 de Setembro de 2000. - Nos termos e para os efeitos do disposto no n.º 5 do artigo 34.º do Decreto-Lei 204/98, de 11 de Julho, ficam notificados os candidatos ao concurso em epígrafe, abaixo identificados, de que, analisadas as alegações produzidas no âmbito do direito de participação dos interessados, se converte em definitiva a lista constante do aviso 214/2001 (2.ª série), publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 6, de 8 de Janeiro de 2001, com as alterações que se indicam:
Candidatos admitidos:
Bernardete Teresa Martins Pires.
David Jorge Caetano.
João Francisco Cabrito Rosa.
João Miguel Malta Vacas Batalha Carapinha.
Jorge Alberto Lourenço do Couto José Manuel Henriques Bulhões.
José Maria Fernandes Pereira França Amaral.
Leandro Rodrigues Calhas.
Lídia Maria Rico Rodrigues.
Luís Carlos Carrapatoso Guedes e Silva.
Luís Manuel Pato Hilário.
Marco Aurélio Lopes dos Santos.
Mário Miguel da Rocha Osório.
Nuno Jorge Águeda Jorge.
Paulo Dinis Rodrigues Gouveia.
Paulo Jorge Santos Vitorino.
Ricardo Jorge Gonçalves Canaveira.
Sérgio Manuel Pereira Cardoso.
Simeão Alberto Ramos Monteiro Cabral de Pina.
Vítor Hugo Lopes Pereira.
Candidatos excluídos:
António Augusto Cabeça Costa (ver nota 11) (ver nota a).
António Augusto Cardoso de Oliveira (ver nota 11) (ver nota a).
António Manuel dos Santos Dionísio Geraldo (ver nota 11) (ver nota a).
Carla Susana da Silva Fernandes (ver nota 05) (ver nota 15) (ver nota a).
Hugo Alexandre Pinto Teixeira (ver nota 11) (ver nota a).
Jaime Maciel Pimentel da Silva (ver nota 08) (ver nota b).
Jorge Manuel Cruz dos Santos (ver nota 11) (ver nota a).
Luís Manuel Santos Teotónio (ver nota 11) (ver nota a).
Manuel Catalão Sousa (ver nota 11) (ver nota a).
Miguel da Costa Gaião (ver nota 11) (ver nota a).
Paula Dias Pereira (ver nota 15) (ver nota a).
Válter Alexandre Marques Gonçalves Tendeiro (ver nota 11) (ver nota a).
Vânia Viana Magalhães (ver nota 11) (ver nota a).
Motivos de exclusão:
(nota 05) Não apresentou atestado médico conforme foi exigido na alínea g) do n.º 9 do aviso de abertura;
(nota 08) Não tem a altura exigida na alínea c) do n.º 7.1 do aviso de abertura;
(nota 11) Não reúne as condições exigidas na alínea h) do n.º 7.1 do aviso de abertura;
(nota 15) O requerimento de candidatura não foi assinado.
Notas:
(nota a) Por lapso, constavam da lista de excluídos pelo motivo 09 [não reúne as condições exigidas na alínea f) do n.º 7.1 do aviso de abertura];
(nota b) Por lapso, constava da lista de excluídos também pelo motivo 09 [não reúne as condições exigidas na alínea f) do n.º 7.1 do aviso de abertura].
Mais, ficam os candidatos excluídos notificados de que da exclusão do concurso e nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 43.º do Decreto-Lei 204/98, de 11 de Julho, cabe recurso hierárquico, a interpor para o director-geral dos Serviços Prisionais, no prazo de oito dias úteis, que se contam nos termos da alínea a) do artigo 44.º do citado diploma legal, da data de registo do ofício que lhes foi enviado contendo os fundamentos da exclusão e respeitada a dilação de três dias do correio.
Os candidatos que agora passam a admitidos foram já convocados, por notificação postal, da decisão e para a prestação das provas de aptidão física.
1 de Fevereiro de 2001. - O Presidente do Júri, Jorge Fernando Matos de Oliveira.