Contrato 297/2001. - Aditamento a contrato. - Por despacho do Ministro da Juventude e do Desporto de 29 de Dezembro de 2000 foi autorizado um aditamento ao contrato-programa celebrado entre o Centro de Estudos e Formação Desportiva e a Federação Portuguesa de Atletismo, adiante designada abreviadamente por Federação, sendo acordadas as seguintes cláusulas adicionais.

Cláusula 1.ª

É acrescida a importância de 20 000 000$00 ao apoio concedido à Federação por força da cláusula 2.ª do contrato-programa de formação de recursos humanos do desporto.

Cláusula 2.ª

Este reforço tem por objecto a comparticipação no investimento suplementar ao programado no respectivo plano de formação. As actividades de formação a realizar visam a melhoria da eficiência de intervenção de recursos humanos responsáveis por áreas organizacionais e de gestão dos clubes e associações regionais. Antecedem as acções de formação os estudos conducentes ao levantamento e à análise das carências formativas, bem como a realização de estudos relativos à prática da modalidade e à comparação da realidade nacional com a dos outros Estados membros da União Europeia, com o objectivo de suporte à tomada de decisão em áreas ligadas ao desenvolvimento do atletismo.

O Director do Centro de Estudos e Formação Desportiva, António Fiúza Fraga. - O Presidente da Federação Portuguesa de Atletismo, Fernando Manuel Serrador Fonseca da Mota.

Homologo.

29 de Dezembro de 2000. - O Ministro da Juventude e do Desporto, José Manuel Lello Ribeiro de Almeida.