Deliberação 163/2001. - A firma Novartis Farma - Produtos Farmacêuticos, S. A., é titular da autorização de introdução no mercado (AIM) do medicamento Femiderm Combi TTS, sistema transdérmico associação, concedida em 27 de Setembro de 1996, consubstanciada na autorização com o registo n.º 2436988.

A titular das AIM vem solicitar a sua revogação, uma vez que deixou de comercializar o medicamento Femiderm Combi TTS, sistema transdérmico associação, na apresentação caixa de oito unidades.

Assim, a pedido da sociedade Novartis Farma - Produtos Farmacêuticos, S. A., e ao abrigo da alínea b) do n.º 2 do artigo 140.º do CPA, o conselho de administração do INFARMED delibera revogar a AIM do medicamento Femiderm Combi TTS, sistema transdérmico associação, consubstanciada no registo n.º 2436988, e anular os respectivos registos no INFARMED.

15 de Dezembro de 2000. - O Conselho de Administração: Miguel Andrade, presidente - Rogério Gaspar, vice-presidente - Vasco Maria, vice-presidente - C. Laranjeira Henriques, vogal - Rosário Sobral, vogal.