Despacho (extracto) n.º 2654/2001 (2.ª série). - Por despachos de 13 de Novembro e de 6 de Dezembro de 2000, respectivamente do secretário-geral do Ministério das Finanças e do presidente do Instituto do Consumidor:

Licenciado Mário César Martins Pinho da Cruz, assessor principal do quadro do pessoal do Instituto do Consumidor, posicionado no escalão 2, índice 770 - transferido para idêntico lugar do quadro do pessoal da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças, ficando exonerado do lugar de origem a partir da data da aceitação do lugar. (Não está sujeito a fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

25 de Janeiro de 2001. - O Secretário-Geral, Martins da Palma.