Aviso (extracto) n.º 1401/2001 (2.ª série). - Por despacho do subdirector-geral dos Impostos de 29 de Dezembro de 2000, foi autorizada a constituição das equipas a seguir mencionadas na área da justiça tributária da 1.ª Direcção de Finanças de Lisboa, bem como a designação para as respectivas chefias, com os funcionários abaixo indicados, nos termos do artigo 10.º do Decreto-Lei 187/90, de 7 de Junho, com a redacção que lhe foi dada pelo artigo 2.º do Decreto-Lei 42/97, de 7 de Fevereiro, com efeitos a 2 de Novembro de 2000 e até 31 de Dezembro de 2001:
Equipas de acompanhamento e controlo da dívida executiva - Fernando Lopes de Carvalho, inspector tributário de nível 1.
Equipa das contra-ordenações - Rui Alexandre de Jesus Maximiano, inspector tributário de nível 1.
Pelo mesmo despacho são renovadas as equipas a seguir mencionadas, na área da inspecção tributária da 1.ª Direcção de Finanças de Lisboa até 31 de Dezembro de 2001, bem como a designação para as respectivas chefias, com os funcionários indicados, nos termos do artigo 10.º do Decreto-Lei 187/90, de 7 de Junho, com a redacção que lhe foi dada pelo artigo 2.º do Decreto-Lei 42/97, de 7 de Fevereiro:
Equipas não inspectivas:
Maria Vitória S. A. Espírito Santo, inspectora tributária de nível 2 - designada para a chefia do Gabinete de Apoio Técnico.
Duarte Nuno Modesto Silva, inspector tributário de nível 2 - designado para a chefia do Gabinete de Tratamento de Informação.
Albertina Solanja R. Soares Varandas, inspectora tributária de nível 1 - designada para a chefia da Secretaria Técnica.
Pedro Tojal Parente, inspector tributário de nível 2 - designado para a chefia do Núcleo de Administração de Processos.
Equipas inspectivas:
Divisão I:
Ana Paula Conceição Rocha, inspectora tributária assessora - designada para a chefia da equipa 10, contribuição estratégica.
Lídia Maria Leal Amador, técnica de administração tributária principal - designada para a chefia da equipa 11, contribuição estratégica.
Kai Kuin, técnico de administração tributária principal - designado para a chefia da equipa 12, inspecção-geral.
Manuel Serras Oliveira Pita, inspector tributário de nível 2 - designado para a chefia da equipa 13, inspecção-geral.
Maria Amália Santos Paulino, inspectora tributária de nível 2 - designada para a chefia da equipa 14, inspecção-geral.
Divisão II:
Ana Maria Cruz Veiga Marques, inspectora tributária assessora - designada para a chefia da equipa 20, contribuição estratégica.
Maria Adelaide C. Carlos Fidalgo, inspectora tributária de nível 2 - designada para a chefia da equipa 21, contribuição estratégica.
Maria Margarida C. Canelas Ribeiro, inspectora tributária principal - designada para a chefia da equipa 22, inspecção-geral.
Cid Espírito Santo Pereira, técnico de administração tributária principal - designado para a chefia da equipa 23, inspecção-geral.
Ana Maria Reis Sequeira, inspectora tributária de nível 2 - designada para a chefia da equipa 24, inspecção-geral.
Divisão III:
Maria Helena Santos Beirão, técnica de administração tributária principal - designada para a chefia da equipa 30, contribuição estratégica.
Antónia Rosa Vieira Marques, inspectora tributária de nível 2 - designada para a chefia da equipa 31, contribuição estratégica.
Maria Dulce Conceição E. S. Neto, técnica de administração tributária principal - designada para a chefia da equipa 32, inspecção-geral.
Maria Glória Fidalgo Vaz, técnica de administração tributária principal - designada para a chefia da equipa 33, inspecção-geral.
Maria Apolinária Matos Escarduça, inspecção tributária de nível 2 - designada para a chefia da equipa 34, inspecção-geral.
Ernestina Conceição S. F. P. Farias Martins, inspectora tributária de nível 2 - designada para a chefia da equipa 35, reembolsos.
Divisão IV:
Jorge Manuel A. Ribeiro Gonçalves, inspector tributário de nível 2 - designado para a chefia da equipa 40, inspecção interna.
Mercês Maria Basto Sousa Pinto Trindade, técnica de administração tributária principal - designada para a chefia da equipa 41, inspecção externa.
Maria Adelaide M. Ribeiro Pavoeiro, inspectora tributária de nível 2 - designada para a chefia da equipa 42, inspecção externa.
Joaquim Augusto Mota Cordeiro, técnico de administração tributária principal - designado para a chefia da equipa 43, inspecção externa.
Josué Reis Marto, inspector tributário de nível 2 - designado para a chefia da equipa 44, inspecção externa.
Simão António Barros Barbosa, inspector tributário de nível 1 - designado para a chefia da equipa 50, equipa especial afecta à direcção.
José Castro Marques, inspector tributário de nível 2 - designado para a chefia da equipa E, equipa criminais fiscais.
Área da justiça tributária:
Maria Graça Meda Simões Ganilho, técnica de administração principal - designada para a chefia da equipa 60, reclamações 1.
Paula Cristina A. C. B. Silva Frade, inspectora tributária de nível 2 - designada para a chefia da equipa 61, reclamações 2.
Fernando Lopes Carvalho, inspector tributário de nível 1 - designado para a chefia da equipa 62, contra-ordenações (até 1 de Novembro de 2000).
(Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
16 de Janeiro de 2001. - O Director de Serviços, Laudelino Pinheiro.
