Anúncio 9/2001 (2.ª série). - O Doutor Cândido Amílcar Madeira Bonifácio Gouveia, juiz auditor do 2.º Tribunal Militar Territorial de Lisboa, faz saber que António Jorge Morais Amaral Simões Franco, soldado NIM 01899382, Unidade EPI, solteiro, economista, de 39 anos de idade, natural da freguesia do Campo Grande, concelho de Lisboa, filho de Bernardo Simões Franco e de Natália Morais de Amaral Franco, residente na Rua das Pedralvas, 21, 9.º, frente, Benfica, Lisboa, com o processo 72/97, pendente neste 2.º TMT de Lisboa, se encontra acusado da prática de um crime de deserção e foi, por despacho de 18 de Dezembro de 2000, por se ter apresentado neste 2.º TMT de Lisboa, declarada caduca a declaração de contumácia, nos termos do n.º 1 do artigo 336.º do Código de Processo Penal.
4 de Janeiro de 2001. - O Juiz Auditor, Cândido Amílcar Madeira Bonifácio Gouveia, o Secretário-Adjunto, Manuel Fernando Pinto Ferrador, CAP SGE.