Declaração
Segundo comunicação do Ministério da Educação, a Portaria 627/84, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 194 (suplemento), de 22 de Agosto de 1984, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:
No n.º 7.1, onde se lê "repectivas actividades» deve ler-se "respectivas actividades»;
No n.º 18, alínea d), onde se lê "lhe foram connfiados» deve ler-se "lhe foram confiados».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 23 de Agosto de 1984. - Pelo Secretário-Geral, o Director dos Serviços Administrativos, José Serra.
