Rectificação 109/2001. - Por ter saído com algumas inexactidões o aviso 17 994/2000, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 295, de 23 de Dezembro de 2000, rectifica-se que onde se lê "Adriano Maximino Paulo e Cruz [...] Fernando José dos Santos [...] Maria da Conceição Dias Leite Freitas dos Santos Maria, Fernanda Quina Quina Aragão [...] Otília Marques Gralha" deve ler-se "Adriano Maximino Paulos e Cruz [...] Fernando José Santos [...] Maria da Conceição Dias Leite Freitas dos Santos, Maria Fernanda Quina Aragão [...] Otília Marques Gralha da Costa".
27 de Dezembro de 2000. - O Director-Geral, Celso José das Neves Manata.