Contrato (extracto) n.º 86/2001. - Por despachos de 9 de Novembro e 29 de Setembro de 2000 do vice-reitor da UTL, proferido por delegação, e do director da Escola Náutica Infante D. Henrique:

Manuel José Moreira de Freitas, professor catedrático a título definitivo do quadro de pessoal do Instituto Superior Técnico - autorizado a exercer funções docentes na Escola Náutica Infante D. Henrique, em regime de tempo parcial e por acumulação, com início de funções em 1 de Outubro de 2000, como equiparado à categoria de professor-coordenador com agregação, por urgente conveniência de serviço, pelo período de um ano, ficando inserido no escalão 1, índice 185, do estatuto remuneratório do pessoal docente do ensino superior politécnico, com a carga horária correspondente a quatro horas lectivas semanais, com o vencimento de 30% da categoria de origem. (Não carecem de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

27 de Dezembro de 2000. - O Director, João Manuel da Silva.