Portaria 490/2005
de 20 de Maio
Manda o Governo, pelo Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, ao abrigo das disposições do artigo 4.º do Decreto-Lei 360/85, de 3 de Setembro, que seja lançada em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva às "Regiões de turismo - Açores», com as seguintes características:
Designer: Atelier Acácio Santos;
Fotos: Maurício Abreu, Luís Quintas, Jorge Barros, Turismo dos Açores;
Dimensão: 40 mm x 30,6 mm;
Picotado: 14 x 14 1/4;
Impressor: Joh. Enschedé;
1.º dia de circulação: 13 de Maio de 2005;
Taxas, motivos e quantidades:
(euro) 0,30 - Região de turismo - 250000;
(euro) 0,30 - Região de turismo - 250000;
(euro) 0,45 - Região de turismo - 250000;
(euro) 0,45 - Região de turismo - 250000;
(euro) 0,57 - Região de turismo - 250000;
(euro) 0,74 - Região de turismo - 250000;
Bloco com dois selos ((euro) 0,30 e (euro) 1,55) - 70000.
O Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, Paulo Jorge Oliveira Ribeiro de Campos, em 27 de Abril de 2005.