Declaração de retificação de anúncio 197/2015
Texto especifico (que se refere o nº 2 do art.º 6º da Portaria 701-A/2008)
Campos alterados:
21 - Outras Informações
Autor da rectificação do anúncio:
Gonçalo Nuno Monteiro de Araújo (Diretor Regional)
ANEXO
Republicação do Anúncio de procedimento n.º 6417/2015, com ID 409045613.
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO LIMITADO POR PRÉVIA QUALIFICAÇÃO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
671000497 - Secretaria Regional de Educação
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção Regional de Planeamento, Recursos e Infraestruturas
Endereço: Rua João Tavira, n.º3
Código postal: 9000 075
Localidade: Funchal
Telefone: 00351 291214750
Fax: 00351 291231661
Endereço Eletrónico: drpri@live.madeira-edu.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição do fornecimento de cópias (cópia/faxe/impressão) para os estabelecimentos de educação (infância e
1.º ciclo), instalações desportivas/juventude públicos da RAM e serviços da DRPRI.
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 83160.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 50313200
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Os constantes do Anexo I do caderno de Encargos.
País: PORTUGAL
Distrito: Região Autónoma da Madeira
Concelho: Todos
Código NUTS: PT300
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS E DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Direção Regional de Planeamento, Recursos e Infraestruturas
Endereço desse serviço: Rua João Tavira, n.º3
Código postal: 9000 075
Localidade: Funchal
Telefone: 00351 291214750
Fax: 00351 291231661
Endereço Eletrónico: drpri@live.madeira-edu.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
Academia de Informática (http://www.acingov.pt/acingov/)
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS
Até às 17 : 00 do 11 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO PARA A DECISÃO DE QUALIFICAÇÃO
44 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das candidaturas
12 - REQUISITOS MÍNIMOS
12.1 - Requisitos mínimos de capacidade técnica: Os constantes do artigo 10.º e n.º1 do artigo 12.º do Programa do Concurso.
12.2 - Requisitos mínimos de capacidade financeira: Os constantes do artigo 11.º e n.º2 do artigo 12.º do Programa do Concurso.
13 - MODELO DE QUALIFICAÇÃO
Modelo simples
14 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 17 : 00 do 9 º dia a contar da data de envio do convite
15 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
16 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
17 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
18 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Secretaria Regional de Educação
Endereço: Avenida Arriaga-Apartado 551
Código postal: 9001 958
Localidade: Funchal
Telefone: 00351 291202600
Fax: 00351 291202609
Endereço Eletrónico: gabinete.sre@gov-madeira.pt
19 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2015/10/22
20 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
21 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Somos a informar que, por despacho de 22 de outubro de 2015 do Senhor Diretor Regional de Planeamento, Recursos e Infraestruturas, a publicação do anúncio do presente procedimento na II Série do DR deverá ser considerada nula, sem produção de quaisquer efeitos, nomeadamente para o início da contagem do prazo de entrega de candidaturas, não tendo sido inserido, nem disponibilizada qualquer informação na plataforma acingov.
Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29/1 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08
Relativamente a este procedimento foi efetuada alguma publicação no âmbito do nº1 do art.º2 do DL 34/2009 de 6 de fevereiro€;
Não
22 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Gonçalo Nuno Monteiro de Araújo
Cargo: Diretor Regional
409048205
