Aviso 259/2001 (2.ª série). - A entrada em funcionamento de novos tribunais e juízos em 1 de Fevereiro de 2001 determina a alteração da organização de turnos para assegurar o serviço urgente previsto no Código de Processo Penal, na Lei de Saúde Mental e na Organização Tutelar de Menores, que deve ser executado aos sábados, nos feriados que recaiam em segunda-feira e no segundo dia feriado, em caso de feriados consecutivos, publicada no Diário da República, 2.ª série, de 20 de Dezembro de 2000, nos termos do anexo ao presente aviso do qual faz parte integrante.

20 de Dezembro de 2000. - O Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Justiça, Eduardo Arménio do Nascimento Cabrita.

ANEXO

Serviço de turno do Círculo Judicial de Amadora e Sintra

1/1 - Sintra.

6/1 - Sintra.

13/1 - Sintra.

20/1 - Sintra.

27/1 - Sintra.

3/2 - Sintra.

10/2 - Sintra.

17/2 - Sintra.

24/2 - Sintra.

3/3 - Sintra.

10/3 - Sintra.

17/3 - Sintra.

24/3 - Sintra.

31/3 - Sintra.

7/4 - Amadora.

14/4 - Amadora.

21/4 - Amadora.

28/4 - Sintra.

5/5 - Sintra.

12/5 - Sintra.

19/5 - Sintra.

26/5 - Sintra.

2/6 - Sintra.

9/6 - Sintra.

16/6 - Sintra.

23/6 - Sintra.

30/6 - Sintra.

7/7 - Sintra.

14/7 - Sintra.

21/7 - Sintra.

28/7 - Sintra.

4/8 - Amadora.

11/8 - Amadora.

18/8 - Amadora.

25/8 - Sintra.

1/9 - Sintra.

8/9 - Sintra.

15/9 - Sintra.

22/9 - Sintra.

29/9 - Sintra.

6/10 - Sintra.

13/l0 - Sintra.

20/10 - Sintra.

27/10 - Sintra.

3/11 - Sintra.

10/11 - Sintra.

17/11 - Sintra.

24/11 - Sintra.

1/12 - Amadora.

8/12 - Amadora.

15/12 - Amadora.

22/12 - Sintra.

29/12 - Sintra.

Serviço de turno do Círculo Judicial de Caldas da Rainha

1/1 - Rio Maior.

6/1 - Caldas da Rainha.

13/1 - Caldas da Rainha.

20/1 - Caldas da Rainha.

27/1 - Caldas da Rainha.

3/2 - Peniche.

10/2 - Peniche.

17/2 - Rio Maior

24/2 - Rio Maior.

3/3 - Bombarral.

10/3 - Caldas da Rainha.

17/3 - Caldas da Rainha.

24/3 - Caldas da Rainha.

31/3 - Caldas da Rainha.

7/4 - Peniche.

14/4 - Peniche.

21/4 - Rio Maior.

28/4 - Rio Maior.

5/5 - Bombarral.

12/5 - Caldas da Rainha.

19/5 - Caldas da Rainha.

26/5 - Caldas da Rainha.

2/6 - Caldas da Rainha.

9/6 - Peniche.

16/6 - Peniche.

23/6 - Rio Maior.

30/6 - Rio Maior.

7/7 - Bombarral.

14/7 - Caldas da Rainha.

21/7 - Caldas da Rainha.

28/7 - Caldas da Rainha.

4/8 - Caldas da Rainha.

11/8 - Peniche.

18/8 - Peniche.

25/8 - Rio Maior.

1/9 - Rio Maior.

8/9 - Bombarral.

15/9 - Caldas da Rainha.

22/9 - Caldas da Rainha.

29/9 - Caldas da Rainha.

6/10 - Caldas da Rainha.

13/10 - Peniche.

20/10 - Peniche.

27/10 - Rio Maior.

3/11 - Rio Maior.

10/11 - Bombarral.

17/11 - Caldas da Rainha.

24/11 - Caldas da Rainha.

1/12 - Caldas da Rainha.

8/12 - Caldas da Rainha.

15/12 - Peniche.

22/12 - Peniche.

29/12 - Rio Maior.

Serviço de turno do Círculo Judicial de Santarém

1/ 1 - Santarém.

6/1 - Cartaxo.

13/1 - Cartaxo.

20/1 - Coruche.

27/1 - Santarém.

3/2 - Santarém.

10/2 - Santarém.

17/2 - Santarém.

24/2 - Santarém.

3/3 - Santarém.

10/3 - Almeirim.

17/3 - Cartaxo.

24/3 - Cartaxo.

31/3 - Coruche.

7/4 - Santarém.

14/4 - Santarém.

21/4 - Santarém.

28/4 - Santarém.

5/5 - Santarém.

12/5 - Santarém.

19/5 - Almeirim.

26/5 - Cartaxo.

2/6 - Cartaxo.

9/6 - Coruche.

16/6 - Santarém.

23/6 - Santarém.

30/6 - Santarém.

7/7 - Santarém.

14/7 - Santarém.

21/7 - Santarém.

28/7 - Almeirim.

4/8 - Cartaxo.

11/8 - Cartaxo.

18/8 - Coruche.

25/8 - Santarém.

1/9 - Santarém.

8/9 - Santarém.

15/9 - Santarém.

22/9 - Santarém.

29/9 - Santarém.

6/10 - Almeirim.

13/10 - Cartaxo.

20/10 - Cartaxo.

27/10 - Coruche.

3/11 - Santarém.

10/11 - Santarém.

17/11 - Santarém.

24/11 - Santarém.

1/12 - Santarém.

8/12 - Santarém.

15/12 - Almeirim.

22/12 - Cartaxo.

29/12 - Cartaxo.