Aviso 176/2001 (2.ª série). - Por meu despacho de 6 de Dezembro de 2000 e por despacho do director-geral dos Assuntos Comunitários de 15 de Dezembro de 2000:
José Augusto Ferreira Martins, motorista de ligeiros do quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Assuntos Comunitários - autorizada a transferência para exercer idênticas funções no quadro de pessoal da Secretaria-Geral da Presiencia da República, com efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2001, ficando exonerado da anterior categoria na data de aceitação do novo lugar. (Não carece de visto do Tribunal de Contas.)
21 de Dezembro de 2000. - O Secretário-Geral, José Vicente de Bragança.