Portaria 479/2005
de 16 de Maio
Manda o Governo, pelo Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, ao abrigo das disposições do artigo 4.º do Decreto-Lei 360/85, de 3 de Setembro, que seja lançada em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva às "Aldeias históricas de Portugal», com as seguintes características:
Designer: Atelier Acácio Santos;
Fotos: Acácio Santos, António Homem Cardoso, Artur Corte Real, Francisco Almeida Dias, Jorge Barros, Maria Isabel Boura, Maurício Abreu, Pedro Cardoso, Rui Jacinto, Associação Desenvolvimento da Raia Histórica, Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC);
Dimensão: 40 mm x 30,6 mm;
Picotado: 14 x 14 1/4;
Impressor: Joh. Enschedé;
1.º dia de circulação: 28 de Abril de 2005;
Taxas, motivos e quantidades:
(euro) 0,30 - Aldeias históricas de Portugal (folhas de 12 exemplares todos diferentes) - 3000000.
O Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, Paulo Jorge Oliveira Ribeiro de Campos, em 27 de Abril de 2005.