Contrato (extracto) n.º 9/2001. - Por despachos do director-geral da Escola Náutica Infante D. Henrique das seguintes datas:

29 de Setembro de 2000:

Fernando José da Cruz Gonçalves - autorizado, por urgente conveniência de serviço, o contrato administrativo de provimento, para exercer funções docentes na Escola Náutica Infante D. Henrique em regime de tempo integral, com efeitos a partir de 1 de Outubro de 2000 e pelo período de um ano, com a categoria de equiparado a assistente do 2.º triénio, ficando inserido no escalão 1, índice 135, do estatuto remuneratório do pessoal docente do ensino superior politécnico, auferindo a remuneração ilíquida mensal de 250 600$00.

3 de Outubro de 2000:

Teresa Maria Cardoso Pinto, técnica superior principal do quadro do INEM - autorizado, por urgente conveniência de serviço, o contrato administrativo de provimento, para exercer funções docentes na Escola Náutica Infante D. Henrique em regime de tempo parcial, 50%, com efeitos a partir de 3 de Outubro de 2000, pelo período de um ano, com a categoria de equiparada a professor-adjunto, ficando inserida no escalão 1, índice 185, do estatuto remuneratório do pessoal docente do ensino superior politécnico, com carga horária correspondente a quatro horas lectivas semanais, auferindo a remuneração mensal ilíquida de 171 700$00.

10 de Outubro de 2000:

Guilherme dos Santos Lobão, major de administração aeronáutica do quadro permanente da Força Aérea Portuguesa, prestando serviço no Núcleo de Planeamento Estratégico - autorizado, por urgente conveniência de serviço, o contrato administrativo de provimento, para exercer funções docentes na Escola Náutica Infante D. Henrique em regime de tempo parcial, 30%, com efeitos a partir de 1 de Outubro de 2000, pelo período de um ano, com a categoria de equiparado a professor-adjunto, ficando inserido no escalão 1, índice 185, do estatuto remuneratório do pessoal docente do ensino superior politécnico, com carga horária correspondente a quatro horas lectivas semanais, auferindo a remuneração mensal ilíquida de 103 1000$00.

12 de Outubro de 2000:

Lázaro Manuel do Carmo Delgado - autorizado, por urgente conveniência de serviço, a renovação do contrato administrativo de provimento, para exercer funções docentes na Escola Náutica Infante D. Henrique em regime de tempo parcial, com início de funções a partir de 13 de Outubro de 2000 e pelo período de um ano, com a categoria de equiparado a professor-adjunto, auferindo a remuneração mensal ilíquida de 103 1000$00.

(Isentos de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

11 de Dezembro de 2000. - O Director, João Manuel Silva.