Despacho (extracto) n.º 26 277/2000 (2.ª série). - No uso de subdelegação de competências (Diário da República, 2.ª série, n.º 63, de 15 de Março de 2000), são convertidas em definitivas as nomeações provisórias e em comissão de serviço dos seguintes oficiais de justiça (escalão 1, índice 280), por meus despachos de:
9 de Novembro de 2000:
Eva Maria Garcia de Almeida Santos, escrivã auxiliar do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha - com efeitos desde 14 de Setembro de 2000.
15 de Novembro de 2000:
Alexandra Maria Liberato Cardoso, técnica de justiça auxiliar dos serviços do Ministério Público do Tribunal de Execução das Penas do Porto, requisitada nos serviços do Ministério Público dos Juízos Criminais TIC e DIAP do Porto - com efeitos desde 13 de Setembro de 2000.
Ana Filipa de Carvalho Malta, escrivã auxiliar da 10.ª Vara Cível de Lisboa - com efeitos desde 13 de Setembro de 2000.
Ana Paula das Neves Soveral Albuquerque Cabreiro, técnica de justiça auxiliar dos serviços do Ministério Público do Tribunal da Comarca de Lamego - com efeitos desde 14 de Setembro de 2000.
António Augusto Firmino, escrivão auxiliar do Tribunal da Comarca de Águeda - com efeitos desde 20 de Setembro de 2000.
António José Brito Reis, escrivão auxiliar da 15.ª Vara Cível de Lisboa - com efeitos desde 15 de Setembro de 2000.
António José Calixto dos Santos, técnico de justiça auxiliar dos serviços do Ministério Público do Tribunal da Comarca de Santa Comba Dão - com efeitos desde 14 de Setembro de 2000.
António Manuel Madeira Fragoso, técnico de justiça auxiliar dos serviços do Ministério Público do Tribunal de Instrução Criminal e DIAP de Lisboa - com efeitos desde 15 de Setembro de 2000.
Artur Manuel Matias de Sequeira Boaventura Rego, escrivão auxiliar do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia - com efeitos desde 15 de Setembro de 2000.
Artur da Silva e Sá, escrivão auxiliar do Tribunal da Comarca de Barcelos - com efeitos desde 15 de Setembro de 2000.
Bernardino José Batalha Trindade, escrivão auxiliar da 16.ª Vara Cível de Lisboa - com efeitos desde 15 de Setembro de 2000.
Berta Cristina Lopes Candeias, escrivã auxiliar do Tribunal da Comarca de Loures - com efeitos desde 13 de Setembro de 2000.
Bertino Filipe Freitas, técnico de justiça auxiliar dos serviços do Ministério Público do Tribunal da Comarca de Santa Cruz - com efeitos desde 15 de Setembro de 2000.
Carla Manuela Condeixa Fernandes Sousa, técnica de justiça auxiliar dos serviços do Ministério Público do Departamento de Investigação e Acção Penal da Comarca de Évora - com efeitos desde 15 de Setembro de 2000.
Carlos Alberto Martins Morais, técnico de justiça auxiliar dos serviços do Ministério Público do Tribunal da Comarca de Gondomar - com efeitos desde 14 de Setembro de 2000.
Carlos Alexandre Madaleno Mogas, técnico de justiça auxiliar dos serviços do Ministério Público do Tribunal da Comarca de Santarém - com efeitos desde 13 de Setembro de 2000.
Carlos Magno Valença Ferreira Walter de Magalhães, escrivão auxiliar do Tribunal da Comarca de Évora - com efeitos desde 14 de Setembro de 2000.
Carlos Manuel Lopes Lima, escrivão auxiliar do 1.º Juízo do Tribunal de Família e Menores do Porto - com efeitos desde 15 de Setembro de 2000.
Catarina Isabel de Sousa Matos, escrivã auxiliar do Tribunal da Comarca de Aveiro - com efeitos desde 14 de Setembro de 2000.
Cidália de Jesus Pires, técnica de justiça auxiliar dos serviços do Ministério Público dos Juízos Criminais de Lisboa - com efeitos desde 15 de Setembro de 2000.
Cláudia Isabel Santiago Ferreira, escrivã auxiliar do 3.º Juízo do Tribunal de Família e de Menores do Porto - com efeitos desde 15 de Setembro de 2000.
Cristina Isabel de Oliveira Martins, técnica de justiça auxiliar dos serviços do Ministério Público do Tribunal do Trabalho de Aveiro - com efeitos desde 15 de Setembro de 2000.
Edgar Manuel Duarte Ferreira Pinto, escrivão auxiliar do Tribunal da Comarca de Matosinhos - com efeitos desde 14 de Setembro de 2000.
Eduardo António Brito de Andrade, escrivão auxiliar do Tribunal da Comarca de Santa Comba Dão - com efeitos desde 14 de Setembro de 2000.
Eduardo Filipe Pinheiro Simões Pinto, escrivão auxiliar do 1.º Juízo do Tribunal de Família e Menores do Porto - com efeitos desde 13 de Setembro de 2000.
Eduardo Jorge da Silva Martins, escrivão auxiliar do Tribunal da Comarca de Monção - com efeitos desde 13 de Setembro de 2000.
Elizabete Gomes Carneiro, escrivã auxiliar do Tribunal da Comarca de Vila do Conde - com efeitos desde 14 de Setembro de 2000.
Elizabete Maria Pardal Martins, escrivã auxiliar da 4.ª Vara Criminal de Lisboa - com efeitos desde 15 de Setembro de 2000.
Elisabete Sousa Mergulhão Teixeira, escrivã auxiliar do Supremo Tribunal Administrativo - com efeitos desde 14 de Setembro de 2000.
Emanuel Galego Esteves, escrivão auxiliar do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia - com efeitos desde 15 de Setembro de 2000.
Etelvina Soares Azevedo Couto, escrivã auxiliar do Tribunal da Comarca de São João da Madeira - com efeitos desde 15 de Setembro de 2000.
Eugénia Maria Faria da Silva, escrivã auxiliar do Tribunal da Comarca da Póvoa do Varzim - com efeitos desde 14 de Setembro de 2000.
Eugénia Maria de Matos e Silva, escrivã auxiliar dos 7.º a 15.º Juízos de Pequena Instância Cível de Lisboa - com efeitos desde 15 de Setembro de 2000.
Eugénio Paulo Saraiva Gonçalves, auxiliar do Tribunal da Comarca da Guarda - com efeitos desde 14 de Setembro de 2000.
Eva Maria Nobre Conde Guerreiro Dantas, escrivã auxiliar do Tribunal da Comarca de Caminha - com efeitos desde 14 de Setembro de 2000.
Felicidade Margarida Filipe da Costa Nunes, escrivã auxiliar da Secretaria-Geral da Vara de Competência Mista Cível e Criminal, dos Juízos Criminais e do Tribunal de Instrução Criminal de Coimbra - com efeitos desde 15 de Setembro de 2000.
Fernanda Maria Loureiro Alexandre Campos Brás, escrivã auxiliar do Tribunal da Comarca da Covihã - com efeitos desde 13 de Setembro de 2000.
Fernanda Teresa da Rocha Campos, escrivã auxiliar do Tribunal da Comarca de Vila do Conde - com efeitos desde 14 de Setembro de 2000.
Fernando António Pereira Rodrigues Magalhães, técnico de justiça auxiliar dos serviços do Ministério Público do Tribunal da Comarca de Almada - com efeitos desde 14 de Setembro de 2000.
Fernando António Sá Mendes, escrivão auxiliar da Secretaria-Geral da Vara de Competência Mista Cível e Criminal, dos Juízos Criminais e do Tribunal de Instrução Criminal de Coimbra - com efeitos desde 15 de Setembro de 2000.
Fernando Delaere dos Santos, técnico de justiça auxiliar dos serviços do Ministério Público do Tribunal de Instrução Criminal e DIAP de Lisboa - com efeitos desde 14 de Setembro de 2000.
Fernando de Jesus Heitor, técnico de justiça auxiliar dos serviços do Ministério Público do Tribunal da Comarca da Maia - com efeitos desde 14 de Setembro de 2000.
Fernando Jorge Salvado Alves, escrivão auxiliar do Supremo Tribunal Administrativo - com efeitos desde 14 de Setembro de 2000.
Fernando José Correia da Costa, técnico de justiça auxiliar dos serviços do Ministério Público do Tribunal da Comarca de Cantanhede - com efeitos desde 14 de Setembro de 2000.
Fernando José Cunha Videira, escrivão auxiliar do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia - com efeitos desde 15 de Setembro de 2000.
Fernando Manuel Gomes Teixeira, escrivão auxiliar da 5.ª Vara Cível do Porto - com efeitos desde 14 de Setembro de 2000.
Fernando Manuel Monteiro, técnico de justiça auxiliar dos serviços do Ministério Público do Tribunal do Trabalho de Lisboa - com efeitos desde 15 de Setembro de 2000.
Fernando Manuel Prates, escrivão auxiliar do Tribunal da Comarca de Coruche - com efeitos desde 13 de Setembro de 2000.
Fernando Manuel Ramos Lopes, escrivão auxiliar do Tribunal da Comarca de Abrantes - com efeitos desde 13 de Setembro de 2000.
Fernando Manuel Ribeiro Almeida, escrivão auxiliar do Tribunal de Execução das Penas de Lisboa - com efeitos desde 13 de Setembro de 2000.
Fernando Paulo Macedo Elavai, escrivão auxiliar do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia - com efeitos desde 15 de Setembro de 2000.
Filipe Manuel Ferreira Gonçalves, escrivão auxiliar do Tribunal da Comarca de Gondomar - com efeitos desde 14 de Setembro de 2000.
Filomena Dias Navalho, escrivã auxiliar do Tribunal da Comarca de Gondomar - com efeitos desde 14 de Setembro de 2000.
Francisco António Rodrigues, técnico de justiça auxiliar dos serviços do Ministério Público do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira - com efeitos desde 14 de Setembro de 2000.
Francisco José Moreira Covelinhas, escrivão auxiliar do Tribunal Administrativo do Círculo de Lisboa - com efeitos desde 13 de Setembro de 2000.
Francisco Miguel Camacho Fernandes, escrivão auxiliar do Tribunal da Comarca do Funchal - com efeitos desde 14 de Setembro de 2000.
Frontino Manuel Serra Dias, escrivão auxiliar do Tribunal da Comarca de Portimão - com efeitos desde 15 de Setembro de 2000.
Gabriela Maria Fernandes de Lima Antunes, escrivã auxiliar do Tribunal da Comarca de Almada - com efeitos desde 14 de Setembro de 2000.
Gabriela Maria de Oliveira Dias Pereira, escrivã auxiliar do Tribunal da Comarca da Maia - com efeitos desde 14 de Setembro de 2000.
José Francisco Gonçalves Lourenço, técnico de justiça auxiliar dos serviços do Ministério Público do Tribunal da Comarca de Portimão - com efeitos desde 13 de Setembro de 2000.
4 de Dezembro de 2000:
João António Gil de Sousa, técnico de justiça auxiliar requisitado no Tribunal da Relação do Porto - com efeitos desde 14 de Setembro de 2000.
5 de Dezembro de 2000. - A Chefe de Repartição, Ana Correia.