Despacho (extracto) n.º 26 228/2000 (2.ª série). - No uso de delegação de competências conferida pelo director-geral, por meus despachos de:
13 de Novembro de 2000:
Abel Silva Valente, escrivão de direito do Tribunal da Comarca de São João da Madeira (escalão 4, índice 600) - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como secretário de justiça do mesmo Tribunal (escalão 1, índice 630), no período de 3 de Março a 14 de Abril de 2000.
Afonso Joaquim Francisco, escrivão de direito do Tribunal da Comarca de Loulé (escalão 5, índice 620) - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como secretário de justiça da Secretaria-Geral do mesmo Tribunal (escalão 1, índice 710) no período de 28 de Abril a 14 de Setembro de 2000.
Gamaniel Moura Ribeiro, escrivão de direito do Tribunal da Comarca de Vila Real (escalão 3, índice 570) - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como secretário de justiça do mesmo Tribunal (escalão 1, índice 630), no período de 26 de Maio a 10 de Setembro de 2000.
José António Santos Pinheiro, escrivão de direito do Tribunal da Comarca de Olhão (escalão 1, índice 510) - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como secretário de justiça do mesmo Tribunal (escalão 1, índice 630), no período de 22 de Maio a 14 de Julho de 2000.
Maria do Carmo Pereira da Rocha Gonçalves, escrivã de direito do Tribunal da Comarca de Esposende (escalão 2, índice 540) - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como secretário de justiça do mesmo Tribunal (escalão 1, índice 630), no período de 7 de Outubro a 14 de Setembro de 2000.
Mário Henrique Martins Crespo Lopes, escrivão de direito do Tribunal do Trabalho de Leiria (escalão 4, índice 600) - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como secretário de justiça do mesmo Tribunal (escalão 1, índice 630), no período de 15 de Fevereiro a 31 de Março de 2000.
Agostinho Marcelino Gomes Teles, escrivão de direito interino do Tribunal Administrativo e Fiscal do Funchal (escalão 1, índice 510) - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como secretário de justiça do mesmo Tribunal (escalão 1, índice 630), no período de 28 de Fevereiro a 31 de Outubro de 2000.
Ana Júlia Augusta Amaro Almeida, escrivã de direito interina do Tribunal da Comarca de Arouca - autorizado o exercício de idênticas funções (escalão 1, índice 510), em regime de substituição, aquando escrivã-adjunta (escalão 4, índice 450), no Tribunal da Comarca de São João da Madeira, no período de 3 de Março a 12 de Setembro de 2000.
14 de Novembro de 2000:
Alberto Claudino Gomes Figueiredo, escrivão de direito do Tribunal da Comarca de Vouzela (escalão 1, índice 510) - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como secretário de justiça do mesmo Tribunal (escalão 1, índice 630), no período de 1 de Junho a 12 de Setembro de 2000.
Carlos Manuel Nunes de Oliveira, secretário de justiça dos Juízos de Pequena Instância Cível de Lisboa (escalão 1, índice 630) - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como secretário de justiça da Secretaria-Geral do mesmo Tribunal (escalão 1, índice 710), no período de 1 de Maio a 31 de Outubro de 2000.
Mónica de Jesus Ruas Coutinho Gaspar, escrivã de direito na situação de disponibilidade afecta ao Tribunal de Família e Menores do Barreiro (escalão 4, índice 600) - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como secretária de justiça da Secretaria-Geral do mesmo Tribunal (escalão 1, índice 710), no período de 1 de Junho a 31 de Outubro de 2000.
Aníbal da Rocha Gomes da Silva, escrivão-adjunto do Tribunal do Trabalho de Santa Maria da Feira (escalão 6, índice 500) - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como escrivão de direito do mesmo Tribunal (escalão 1, índice 510), no período de 28 de Setembro de 1999 a 21 de Maio de 2000.
Fernanda Maria Alves Diogo Delgado, escrivã-adjunta do Tribunal da Comarca de Abrantes (escalão 2, índice 395) - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como escrivã de direito do mesmo Tribunal (escalão 1, índice 510), no período de 29 de Maio a 14 de Setembro de 2000.
Por não ter sido publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 278, de 2 de Dezembro de 2000, a p. 19 412, a seguir se publica:
No uso de delegação de competências conferida pelo director-geral, por meu despacho de 14 de Novembro de 2000:
Filomena Lopes Pato, escrivã-adjunta da Secretaria-Geral de Injunções de Lisboa, (escalão 2, índice 395) - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como escrivã de direito do mesmo Tribunal (escalão 1, índice 510), no período de 1 de Janeiro a 31 de Outubro de 2000.
16 de Novembro de 2000:
Eduardo Manuel Emídio Mira, escrivão-adjunto do Tribunal da Comarca de Alcácer do Sal (escalão 5, índice 470) - autorizado o exercício de idênticas funções, em regime de substituição, como escrivão de direito do mesmo Tribunal (escalão 1, índice 510), no período de 1 de Janeiro a 31 de Outubro de 2000.
17 de Novembro de 2000:
Fernanda Carneiro Batista e Silva, escrivã-adjunta do 4.º Juízo do Tribunal de Pequena Instância Cível de Lisboa (escalão 1, índice 410) - autorizado o exercício de idênticas funções, em regime de substituição, como escrivã de direito do mesmo Tribunal (escalão 1, índice 510), no período de 1 de Janeiro a 14 de Setembro de 2000.
20 de Novembro de 2000:
Maria de Fátima Almeida, escrivã-adjunta do 5.º Juízo do Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa (escalão 2, índice 395) - autorizado o exercício de idênticas funções, em regime de substituição, como escrivã de direito do mesmo Tribunal (escalão 1, índice 510), no período de 7 de Fevereiro a 23 de Março de 2000.
Maria de Fátima Almeida Pinheiro Moreira Lopes, escrivã-adjunta do Tribunal da Comarca de Valongo (escalão 2, índice 395) - autorizado o exercício de idênticas funções, em regime de substituição, como escrivã de direito do mesmo Tribunal (escalão 1, índice 510), no período de 8 de Fevereiro a 13 de Setembro de 2000.
28 de Novembro de 2000:
António Castelhano Hermenegildo, escrivão-adjunto do Tribunal de Família e Menores de Loures (escalão 4, índice 450) - autorizado o exercício de idênticas funções, em regime de substituição, como escrivão de direito do mesmo Tribunal (escalão 1, índice 510), no período de 27 de Setembro a 10 de Dezembro de 1999.
António Emanuel Lopes Baptista, escrivão-adjunto do Tribunal da Comarca de Albufeira (escalão 6, índice 500) - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como secretário de justiça do mesmo Tribunal (escalão 1, índice 630), no período de 20 de Setembro de 1999 a 13 de Setembro de 2000.
Maria João Ferreira Real, escrivã-adjunta do Tribunal da Comarca de Loures (escalão 5, índice 470) - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como escrivã de direito do mesmo Tribunal (escalão 1, índice 510), no período de 9 de Maio a 14 de Setembro de 2000.
29 de Novembro de 2000:
Jorge José Aleixo Vilela, escrivão-adjunto do Tribunal da Comarca do Montijo (escalão 2, índice 395) - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como escrivão de direito do mesmo Tribunal (escalão 1, índice 510), no período de 25 de Janeiro a 17 de Maio de 2000.
José Fernando Fachada Pereira, escrivã-adjunto do Tribunal da Comarca de Albergaria-a-Velha (escalão 3, índice 410) - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como escrivão de direito do mesmo Tribunal (escalão 1, índice 510), no período de 30 de Maio a 14 de Setembro de 2000.
Ilda Maria da Cunha Faria Francisco, escrivã-adjunta do Tribunal da Comarca de Estarreja (escalão 2, índice 395) - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como escrivã de direito do mesmo Tribunal (escalão 1, índice 510), no período de 8 de Fevereiro a 11 de Setembro de 2000.
Júlia Maria de Almeida Sanches, escrivã-adjunta do Tribunal da Comarca de Estremoz (escalão 5, índice 470) - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como escrivã de direito do mesmo Tribunal (escalão 1, índice 510), no período de 22 de Março a 7 de Maio de 2000.
Lucília Rosa Serra Coelho Ramalho, escrivã-adjunta do Tribunal da Comarca de Oeiras (escalão 4, índice 450) - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como escrivã de direito do mesmo Tribunal (escalão 1, índice 510), no período de 8 de Fevereiro a 11 de Setembro de 2000.
Maria Beatriz Baptista Lima, escrivã-adjunta de 3.ª Vara Criminal do Porto (escalão 4, índice 450) - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como escrivã de direito do mesmo Tribunal (escalão 1, índice 510), no período de 1 de Janeiro a 12 de Setembro de 2000.
Maria Cecília Geraldes de Jesus Couchinho, escrivã-adjunta do Tribunal da Comarca de Baião (escalão 2, índice 395) - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como escrivã de direito do mesmo Tribunal (escalão 1, índice 510), no período de 18 de Maio a 14 de Setembro de 2000.
Ana Maria Pereira Cairrão Monteiro, técnica de justiça-adjunta do Tribunal de Instrução Criminal - DIAP do Porto (escalão 2, índice 395) - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como técnica de justiça principal do mesmo Tribunal (escalão 1, índice 510), no período de 28 de Outubro de 1999 a 31 de Outubro de 2000.
11 de Dezembro de 2000. - A Directora de Serviços, Helena Almeida.