A INCM lançou um novo portal do Diário da República Electrónico, por esse motivo o sistema que tenho montado para obter o DRE tem de ser revisto. Neste momento não tenho tempo disponível para fazer este trabalho. Darei notícias nas próximas semanas.

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Declaração de Rectificação 33/2005, de 5 de Maio

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Sumário

Declara ter sido rectificada a Declaração n.º 5/2005, de 21 de Março, do Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança, que declara que, por despacho do Ministro da Segurança Social, da Família e da Criança de 28 de Dezembro de 2004, foram autorizadas as alterações ao orçamento da segurança social - 2004.

Texto do documento

Declaração de Rectificação 33/2005
Segundo comunicação do Ministério da Segurança Social e do Trabalho, a Declaração 5/2005, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 56, de 21 de Março de 2005, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões que assim se rectificam:

1 - No mapa XIV, em "Despesas do subsistema previdencial - Repartição», onde se lê:

(ver mapa no documento original)
deve ler-se:
(ver mapa no documento original)
2 - No mapa XIV, em "Despesas do subsistema de solidariedade», onde se lê:
(ver mapa no documento original)
deve ler-se:
(ver mapa no documento original)
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 14 de Abril de 2005. - O Secretário-Geral, José M. Sousa Rego.

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/185370.dre.pdf .

Ligações para este documento

Este documento é referido no seguinte documento (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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