Declaração
Segundo comunicação do Ministério da Educação, a Portaria 836/84, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 251, de 29 de Outubro de 1984, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:
No quadro I do anexo III, onde se lê "Observações: CB - Ciclo básico; CB - Ciclo básico» deve ler-se "Observações: CB - Ciclo básico; CE - Ciclo especial».
No quadro II do anexo III, onde se lê "Observações: CE - Ciclo especial; CE - Ciclo especial» deve ler-se "Observações: CB - Ciclo básico; CE - Ciclo especial».
Nas notas do anexo III, onde se lê "Notas aos quadros dos anexos I, II, III: (*) Anual ou semestral - (a) Uma disciplina de opção para este ano curricular, a escolher do elenco do quadro I do anexo III» deve ler-se "Notas aos quadros dos anexos I, II, III: (a) Umas disciplina de opção para este ano curricular, a escolher do elenco do quadro I do anexo III».
No quadro I do anexo V, onde se lê "Metais (a)» deve ler-se "Metais II (a)».
No quadro III do anexo V, onde se lê "Gravura (a)» deve ler-se "Gravura II (a)».
No quadro IV do anexo V, onde se lê "Técnicas Áudio-Visuais (c)» deve ler-se "Técnicas Áudio-Visuais III (c)».
No quadro VI do anexo V, onde se lê "Curso de Design de Equipamento - Ciclo especial - 2.º ano» deve ler-se "Curso de Design de Comunicação - Ciclo especial - 2.º ano».
No quadro VIII do anexo V, onde se lê "quadro VIII - Ciclo especial - 2.º ano» deve ler-se "Quadro VIII - Curso de Design de Equipamento - Ciclo especial - 2.º ano».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 29 de Novembro de 1984. - O Secretário-Geral, França Martins.
