Declaração
Segundo comunicação do Ministério da Agricultura, a Portaria 819/84, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 246, de 23 de Outubro de 1984, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
No n.º 2.º, onde se lê "Fosfato tricálcio, anidro» deve ler-se "Fosfato tricálcico, anidro».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 27 de Novembro de 1984. - O Secretário-Geral, França Martins.