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Declaração
Segundo comunicação do Ministério da Agricultura, a Portaria 816/84, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 244, de 20 de Outubro de 1984, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
Na alínea d) do n.º 5.º, onde se lê "Pão glúten. -» deve ler-se "Pão de glúten. -».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 27 de Novembro de 1984. - O Secretário-Geral, França Martins.
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
1984-10-20 -
Portaria
816/84 -
Ministério da Agricultura, Florestas e Alimentação - Secretaria de Estado da Alimentação
Fixa as designações e características para diversas variedades de pão especial e de produtos afins do pão.
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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