Aviso 16 575/2000 (2.ª série). - Por despacho de 28 de Setembro de 2000 do presidente da comissão de Coordenação da Região de Lisboa e Vale do Tejo:
Maria da Soledade Faria Lopes Fraga - celebrado contrato a termo incerto com a categoria equiparada a técnica superior de 1.ª classe, escalão 3, índice 500, no âmbito da Estrutura de Apoio Técnico ao Programa Operacional da Região de Lisboa e Vale do Tejo do QCA III, ao abrigo da alínea c) do n.º 2 do artigo 46.º do Decreto-Lei 54-A/2000, de 7 de Abril, e do artigo 3.º, n.º 4, do anexo III da Resolução do Conselho de Ministros n.º 27/2000, de 20 de Abril, e do Decreto-Lei 64-A/89, de 27 de Fevereiro, para exercer funções na Comissão de Coordenação da Região de Lisboa e Vale do Tejo, com efeitos a 23 de Outubro de 2000, e pelo período de funcionamento da referida Estrutura de Apoio Técnico, caducando com a extinção da mesma. (Isento de fiscalização prévia.)
10 de Novembro de 2000. - A Administradora, Maria Rosa Fradinho.