Anúncio de procedimento n.º 6389/2015
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
600010686 - Estado Maior da Força Aérea
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Base Aérea 5
Endereço: Serra do Porto de urso
Código postal: 2425 022
Localidade: Monte Real / Leiria
Telefone: 00351 244618000
Fax: 00351 244618096
Endereço Eletrónico: ba5_ga_seccaquis_chf@emfa.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: CP 11/BA5/15 - Fornecimento de géneros alimentícios - Mercearias diversas, óleos e gorduras vegetais, rissóis e croquetes, laticínios, bebidas não alcoólicas, leguminosas e ovos - 1º semestre 2016.
Descrição sucinta do objeto do contrato: Fornecimento de géneros alimentícios - Mercearias diversas, óleos e gorduras vegetais, rissóis e croquetes, laticínios, bebidas não alcoólicas, leguminosas e ovos - 1º semestre 2016.
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Valor do preço base do procedimento 53727.40 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15000000
Valor: 53727.40 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Mercearias diversas.
Descrição sucinta do objeto do lote: Mercearias diversas.
Preço base do lote: 14734.60 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15800000
Lote n.º 2
Designação do lote: Óleos e gorduras vegetais.
Descrição sucinta do objeto do lote: Óleos e gorduras vegetais.
Preço base do lote: 18386.50 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15400000
Lote n.º 3
Designação do lote: Rissóis e croquetes.
Descrição sucinta do objeto do lote: Rissóis e croquetes.
Preço base do lote: 1065.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15800000
Lote n.º 4
Designação do lote: Laticínios.
Descrição sucinta do objeto do lote: Laticínios.
Preço base do lote: 9436.20 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15500000
Lote n.º 5
Designação do lote: Bebidas não alcoólicas.
Descrição sucinta do objeto do lote: Bebidas não alcoólicas.
Preço base do lote: 4765.60 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15900000
Lote n.º 6
Designação do lote: Leguminosas.
Descrição sucinta do objeto do lote: Leguminosas.
Preço base do lote: 3739.50 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15300000
Lote n.º 7
Designação do lote: Ovos.
Descrição sucinta do objeto do lote: Ovos.
Preço base do lote: 1600.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15100000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Base Aérea 5 (Monte Real).
País: PORTUGAL
Distrito: Leiria
Concelho: Leiria
Código NUTS: PT163
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 6 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Os indicados no artigo 13º do Programa de Concurso.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Ministério da Defesa Nacional
Força Aérea Portuguesa
Comando Aéreo
Base Aérea 5
Endereço desse serviço: Serra do Porto de Urso
Código postal: 2425 022
Localidade: Monte Real / Leiria
Telefone: 00351 244618000
Fax: 00351 244618096
Endereço Eletrónico: ba5_ga_seccaquis_chf@emfa.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante www.compraspublicas.com
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 23 : 00 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Ministério da Defesa Nacional
Força Aérea Portuguesa
Estado-maior da Força Aérea
Endereço: Av. Leite de Vasconcelos n.º 4
Código postal: 2614 506
Localidade: Alfragide / Amadora
Endereço Eletrónico: ba5_ga_seccaquis_chf@emfa.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2015/10/21
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29/1 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Catarina Miranda Carlos
Cargo: Comandante da Esquadrilha de Administração Financeira
409042502
